DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-
27, Município de Potengi/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. AILA MARIA SIMÃO DE LIMA,
Município de Potengi/CE; III - ENDEREÇO: Potengi/CE; IV - CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 97.490.023/0001-63, , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO:
Potengi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200006, publicado no
DOE de 12 de novembro de 2020 e de acordo com o processo nº 08018029/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Potengi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e de execução do contrato
12/2020, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de
Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 21 de outubro de 2021 até 20 de outubro de 2022, e o prazo que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 325 (trezentos e vinte e cinco) dias, a partir de 29 de novembro de 2021 até 19 de outubro de
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s); XII - DATA: 05 de outubro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: AILA MARIA SIMÃO DE LIMA - CONTRATANTE, EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS – ME - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. Maria Josineide Rodrigues Cândido, 2. Ana Nery Ribeiro Alves. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 8 inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, Município Baturité-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador
Geral, Sr Afonso Jampierry Silveira de Almeida, Município de Pacoti; III - ENDEREÇO: Município de Pacoti; IV - CONTRATADA: EMPRESA ROMY
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Município de Pacoti; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 7/2021 publicado no DOE de 29/06/2021 e de acordo com o processo nº 05602651/2021, regulamentado no art.
65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Município de Pacoti; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios (café), da 8ª Coorde-
nadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 202,50 (DUZENTOS E DOIS REIAS E CINQUENTA CENTAVOS), que representa 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), e será pago
conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 01 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE,
Francisco Flavio Cavalcante Ferreira - CONTRATANTE. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10056279/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIROTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃOeaEEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0195-78,CREDE 11 - ERERÉ-CE, neste
ato representada pelo Sr. Diretor(a) Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias; III - ENDEREÇO: ERERÉ-CE; IV - CONTRATADA: LUCIVAN JOSE VIEIRA
SILVA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA,; V - ENDEREÇO: ERERÉ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Chamada Publicade nº001/2020publicado no DOE de27/10/2020e de acordo com o processo
nº 04804119/2020e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: ERERÉ-CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO-
SORIUNDOS DA AGF, da EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigênciado contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 27/10/2021 até 26/10/2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Junior
Freire Dias - CONTRATANTE, LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Normalice Paulo da Silva, 02 - Maria
de Fátima Leite de Andrade. Fortaleza, 13 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09765750/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLALICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, CREDE 14 -
SENADOR POMPEU/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a MARCIONILIA ALENCAR;
III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/Ce; IV - CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA –ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13,
representado neste ato pelo(a)Marcos Alcântara Pinheiro; V - ENDEREÇO: IGUATU/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
PrimeiroTermo Aditivode acordo com a (Carta Convite) de nº 02/2021publicado no DOE 03/08/2021e de acordo com o processo nº 06779415/2021, regula-
mentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: SENADOR POMPEU/Ce; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS(LICITAÇÃO MERENDA ESCOLAR)ANO 2021,da Escola LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES
DE FREITAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contratooriginal, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor deR$ 3.051,00(TRÊSMIL, E CINQUENTA E UM REAIS), que representa06,45%
(SEIS VIRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO), e será pago emparcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de outubro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE, Marcos Alcântara Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR, 02 - FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 13 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10845443/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - ITAPI-
POCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0031-40, neste ato representada pelo seu Coordenador, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.640.625/0001-67, neste ato
representada pela Sra. Camila de Sousa Vidal; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2021 publicado no DOE de 21/09/2021 e de acordo com o processo nº 086682972021 e regulamentado no
art. 65, inciso I, alínea, b” e §1º, da Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS ENEM
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