DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09379434/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO MATTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56,
FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo seu Diretor(a)Sr.(a)ANA MARCELINA LOPES DE SÁ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPAAGRO,inscritanoCNPJsobn°21.196.487/0001-08,neste ato representada pelo(a) Sr.(a)RODRIGO ARAÚJO SOUSA; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2020/002,
publicado no DOE de 04/11/2020, de acordo com o processo nº 02733940/2020, e regulamentado noart. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº11.947/2009e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS AGF N°01/2020,da Escola EFM JOÃO MATTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 150(CENTO E CINQUENTA)dias,a partir de 04 de NOVEMBRO 2021 até 02 de ABRIL de 2022.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA
MARCELINA LOPES DE SÁ - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LAUDENISE FONSECA
BOTELHO, 02 FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08986728/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0011/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0164-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz
kildery de Melo Oliveira; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA(COOPAAGRO), inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa;
V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 0001/2020 publicado no DOE de 05/11/2020 e de acordo com o processo nº 01417912/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, da Escola de EFM Governador Adauto
Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
150 (Cento e Cinquenta ) dias, a partir de 05/11/2021 até 03/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 05 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Cléa Teixeira Rodrigues, 02- Alberto de Oliveira Alves. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09871495/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0095-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nacélia Pereira de Oliveira; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;
IV - CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.988.111/0001-62, representado neste ato pelo Sr.
Antonio Ildo da Silva Sousa; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 002/2021 publicado no DOE de 01/09/2021 e de acordo com o processo nº 08464250/2021 e regulamentado no artigo 65, Inciso l,
alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor do contrato 005/2021, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da
EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de
R$ 4.567,60 (Quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), que representa aproximadamente 24,86% (vinte e quatro inteiros e oitenta
e seis centésimos por cento ), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira -
CONTRATANTE - Antonio Ildo da Silva Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02- HAIDÊ RAMOS
BRANDÃO. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09841588/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0009/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁRIO ABREU
MEMÓRIA - CREDE 13 - NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
DEUSELENA DIAS DE SOUZA; III - ENDEREÇO: NOVA RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LTDA, inscrita no CNPJ 35.202.279/0001-70, neste ato representada por seu representante
legal, o Sr. JACINTO SOUSA RIBEIRO; V - ENDEREÇO: NOVA RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO
ADITIVO de acordo com a Chamada Pública Nº 0002/2020, publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo nº 08232683/2020 e regulamen-
tado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: NOVA RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM FAVOR DA EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 11/11/2021 até 09/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 11 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE - JACINTO SOUSA
RIBEIRO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10149773/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS - CREDE 06 - Santana do Acaraú/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0013-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR; III - ENDEREÇO: Santana
do Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAU
(COOPASA), inscrita no CNPJ sob n.º 08.190.331/0001-43, representada neste ato pelo (a) Sr.(a) Liduína Rocha da Silva; V - ENDEREÇO: Santana do Acaraú/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021, contrato publicado no
DOE de 16/08/2021 e de acordo com o processo nº 04030271/2021 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Santana do Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato 04/2021, que tem
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