DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais), que representa aproximadamente
15,77 % (quinze inteiros e setenta e sete centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JÚLIO
CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR – CONTRATANTE - LIDUÍNA ROCHA DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08618885/2021
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVODE PRAZOAO CONTRATO Nº 05/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0495-66, FORTALEZA-CE-
ARÁ,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)Geral,Sr(a) OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA-CEARÁ; IV -
CONTRATADA: J F MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS -ME, inscrita no CNPJ sob nº28.542.964/0001-80, neste ato representada pelo(a)Sr(a) JOÃO
FRANCISCO MENDES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA-CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a CARTA CONVITEde nº003/2020, publicado no DOE de 16/11/2020e de acordo com oprocessonº 07009581/2020e regulamentado noArt.57,
§1º, inciso IIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA-CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIAdo contrato, que tem por objetivoaquisição de Gêneros Alimentícios, PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor, da Escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos sessenta e cinco ), dias, a partir de 16/11/2021até 15/11/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s.)E, paravalidade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 DE OUTUBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ
PEREIRA BESSA - CONTRATANTE, JOÃO FRANCISCO MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA NATÁLIA
LIMA DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09460738/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2020,; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, CREDE 18 - Campos
Sales/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE,; III - ENDEREÇO:
Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARIA
DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com Chamada públicade nº 03/2020,Certidão de Publicação 2020/15334 publicado no DOE de 05/11/2020 e de acordo com o processo
06980224/2020e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alteraçõese no art. 65, I, b §1º, da lei federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Campos Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência, acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo aquisição de material de consumo –Gêneros de alimentação, da Escola de Ensino Médio de Campos Sales conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto naCLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor,seráacrescido no valor de R$ 407,00(quatrocentos e sete reais), que representa 24,99% (vintee quarto virgula noventa e novepor cento), e será pago de
acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de13 de outubro 2021 até 12de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE,
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZA CELIA DA SILVA DUARTE, 02 - TAYNARA
MARIA DE SOUSA GOMES. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09971350/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIAAO CONTRATO Nº 0004/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0717-
31, CREDE 9 - Beberibe –Ce, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Edivaldo Bessa Pereira; III - ENDEREÇO: Beberibe –Ce; IV - CONTRATADA:
RS TURISMO E EVENTOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.417.272/0001-21,neste ato representada pelo(a) Sr(a),ROBERT ROGER VIEIRA
SAMPAIO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA –Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a
Carta Convite nº 2020/0004, publicado noDOE01DE NOVEMBRO DE 2020, PÁGINA 38e de acordo com o processo nº04564126/2020, CERTIDÃO
DE PUBLICAÇÃO N°2020/015723,regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe –Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigênciado Contrato 0004/2020, que tem por objeto a Contratação do Serviço de Locação de Veículo para aEEM Francisca Moreira de Souza,independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,a partir de 01.12.2021 até30.11.2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições de contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das testemunhas.; XII - DATA: 28 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira
- CONTRATANTE, ROBERT ROGER VIEIRA SAMPAIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nadine Maria de Sena Lima, 02 - Maria Vilani
do Nascimento. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10051307/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 006/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0156-61, CREDE 13
- Crateús/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Escolar Sr. FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA,; III - ENDEREÇO: Crateús/CE; IV - CONTRA-
TADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES-ME, inscrita no CNPJsob nº 10.421.828/0001-77, representado neste ato pela Srº Antonio
Arionaldo Fernandes Rodrigues; V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMODE ADITIVO de
acordo com a modalidade Carta Convite nº 2020/0005 publicado no D.O.E de 05/11/2020 e deacordo com o processo nº 07145256/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 esuas alterações; VII- FORO: Crateús/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de VIGÈNCIA do contrato, que tem por objetivo aAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLARem favor
da EEMTIPRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previsto
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