DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
nas CLÁUSULAS QUARTA, que tratam da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogadopor mais: - Vigência, por mais 150 (cento e cinquenta ) dias, a
partir do dia 05/11/2021 até 03/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do queficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de Outubro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA - CONTRATANTE, Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Célia Bizerra Batista, 02 - Maria Marlene Barbosa Galvão. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09403858/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0709-21, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu/sua Diretor (a) Sr.(a) Ivana Garcia Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJsobnº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Augusto Cesar Carvalho
Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1ºTermo Aditivode Prazo de Execução e deVigência
ao Contrato nº02/2020 de acordo com a Carta Convite nº 004/2020 publicado no DOE de nº 68 de/03/11/2020 e de acordo com o processo nº 07156983/2020
e regulamentado nosArt. 57, §1º, inciso IIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato nº 02/2020, que tem por objetivo a aquisição de Merenda de gêneros alimentí-
cios para o programa de alimentação escolar –PNAE-em favor a EEMTI Professor Edmilson Guimarães de Almeida, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na Cláusula Quarta, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos dias) dias, a partir de 03 de Novembro de 2021
até 29 de Agosto de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto naCláusula Quarta, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 300 (Trezentos dias) dias, a partir de 03 de Novembro de 2021 até 29 de Agosto de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 DE OUTUBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE, Augusto Cesar
Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SARA FEITOSA ALMEIDA, 02 - MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 16 de
novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09699919/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0008/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA,CREDE 13 - Nova Russas/
CE,inscrita no CNPJ07.954.514/0378-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA; III - ENDEREÇO:
Nova Russas/CE; IV - CONTRATADA: CAPENOR COOP AGROP DOS PEQ PROD DE NOVA RUSSAS LTDA, inscrita no CNPJ 01.174.724/0001-14,
neste ato representadapor seu representante legal, o Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA MESQUITA; V - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Chamada Pública Nº 0002/2020, publicado no DOE de 13/11/2020e de acordo
com o processo nº 08232624/2020e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Russas/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIAdo contrato, que tem por objetivoa aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM FAVOR DA EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previstona CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigên-
ciado contratoora aditado fica prorrogado por mais 150(cento e cinquenta) dias, a partir do dia 13/11/2021até 11/04/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE
SOUZA - CONTRATANTE, JOSÉ DE OLIVEIRA MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA GILCELIA DA COSTA RODRI-
GUES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10049221/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE
12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0291-07, neste ato representada pelo sua Coordenadora Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA;
III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com publicação no DOE de 04/10/2021 e de acordo com o processo nº 081847532021 e regulamentado
nos art. 65, I, b §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
de acrescentar valor ao contrato 10/2021, que tem por objetivo a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ENEM, da 12 COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 23.177,00 (vinte e três mil e cento e setenta e sete
reais), que representa 24,97 % (vinte e quatro inteiros vírgulas noventa e sete centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
05 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE - KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA
SILVA, - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza,
17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09840182/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0007/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - CREDE 13 - NOVA RUSSAS/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0378-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA; III - ENDEREÇO:
NOVA RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: TEREZINHA ALVES DE CASTRO, neste ato representada pela Sr. TEREZINHA ALVES DE CASTRO;
V - ENDEREÇO: NOVA RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Chamada
Pública Nº 0002/2020, publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo nº 06052939/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: NOVA RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, EM FAVOR DA EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais por mais 150 (cento e cinquenta)
Fechar