DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
dias, a partir do dia 11/11/2021 até 09/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA – CONTRATANTE - TEREZINHA ALVES DE CASTRO, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09870740/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0095-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Nacélia Pereira de Oliveira; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV -
CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.644.238/0001-37, representado neste ato pela Sr. Paulo Sérgio
Tomaz; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 002/2021 publicado no DOE de 01/09/2021 e de acordo com o processo nº 08463199/2021 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato
004/2021, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI PREFEITO
JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.911,98 (Um mil
novecentos e onze reais e noventa e oito centavos), que representa aproximadamente 24,92% (vinte e quatro inteiros e noventa e dois centésimos por cento),
e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de 0utubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira – CONTRATANTE - Paulo Sérgio Tomaz,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02- HAIDÊ RAMOS BRANDÃO. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09941337/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAUJO, CREDE 7 Caridade/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0117-55, neste ato representada por
sua Diretora, Sra. Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE
- FAPE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.071.170/00001-60,representada por sua proprietária, a Sra Antônia Kariny Sousa Uchôa; V - ENDEREÇO: Caridade/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública Nº0001/2020, publicado no DOE
de 05-11-2020 pág. 27-28e de acordo com o processo nº06978394/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suasalte-
rações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem porobjetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM CASEMIRO BEZERRA
DE ARAÚJO, conformeorçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/11/2021 até03/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento napresença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 14 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE, Antônia Kariny Sousa Uchôa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - CREUZIANE GOMES DOS SANTOS, 02 - BRENA KÉSSIA UCHÔA SOUSA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09711285/2021
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTALE MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: AOS CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.001.303/0001-43,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ADRIANO DE OLIVEIRA
SOUZA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presenteTermo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 001/2021, publicado no DOE de 03 de maio de2021 e de acordo com o processo de nº 00105749/2021, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1ºinciso
II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem porobjetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÀGUA ERECONSTRUÇÃO DE MURO,
da E.E.F.M. PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO,conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de setembro de 2021 até 27 de novembrode 2021.; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento napresença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: WELLIN-
GTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR - CONTRATANTE, ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENATA DE
LIMA ALVES BESSA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09694860/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO - CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0759-90, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: AMONTADA//CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 2021/0001 publicado no DOE de 14/09/2021 e de acordo com o processo nº 05412348/2021 e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea,
b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao Contrato Nº 07/2021, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR DA E.E.M.T.I
JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº 07/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 8.638,55
(OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS, que representa 24,80% (vinte e quatro inteiros vírgula
oitenta centésimos por cento) do referido contrato, não será alterada a forma de pagamento e será pago e de acordo com o que rege o contrato original; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Setembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ ORLANDO BARROS JUNIOR, 02- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09411605/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO:
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