DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: HR SERVICO E CONSTUCOES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.074.903/0001-33, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) LUIZ HUMBERTO JATAI CASTELO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2020 publicado no DOE de 05/05/2021 e de acordo com o processo nº
08154054/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMAR DA CANTINA, COZINHA,
DEPÓSITOS, BANHEIROS E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA, da EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 09/Agosto/2021 até 06/novembro/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29
de Outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - LUIZ HUMBERTO JATAI CASTELO,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08587866/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0637-12,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Cicero Ferreira da Silva Neto; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: COOPER-
CENTRO, no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, neste ato representada pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20200001 publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo
com o processo nº 07620850/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência contrato 05/2020, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, da EEMTI Padre José Alves de Macedo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 20/09/2021 até 07/04/2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da
Silva Neto – CONTRATANTE - Lucivan José Vieira Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da Silva, 02- Hernandes Adauto
de Lima. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09801829/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Agenor Almeida Mendes; III - ENDEREÇO: SOBRAL/
CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, neste ato representada pela
Sr. PAULO SÉRGIO THOMAZ; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021 publicado no DOE de 01/09/2021 e de acordo com o processo nº 05683112/2021 e regulamentado no artigo
65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade, acrescentar valor do contrato 02/2021, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ 693,40 (seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos), que representa 20,54% (vinte inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento), e
será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes – CONTRATANTE - Paulo
Sérgio Thomaz, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jane Kelle Mendes Elias, 02- Francisca Sônia Souza Lima. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09342727/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE LUIS FILGUEIRASinscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0630-46, CREDE 18 NOVA OLINDA/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO:
NOVA OLINDA/CE; IV - CONTRATADA: DEUSIMAR ALVES FEITOSA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Deusimar Alves Feitosa; V -
ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Chamada Pública de nº
001/2020 publicado no DOE de 28/07/2020 e de acordo com o processo nº 04751945/2020 e regulamentado nos Art.65,inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal
8666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato,que
tem por objeto aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública estadual, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.018,75(um
mile dezoitoreais e setenta e cinco centavos), que representa 20,89(vinte virgula oitenta e nove por cento) do valor total do contrato; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de outubro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, Deusimar Alves Feitosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ANTONIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, 02 - ANTONIA CORDEIRO DE MATOS. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08596180/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FILGUEIRAS LIMA - CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0649-56,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Altamira Cristina Ferreira; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA:
BERNARDO DE LIMA MACEDO, neste ato representada pelo Sr. BERNARDO DE LIMA MACEDO; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2020 publicado no DOE de
17/11/2020 de acordo com o processo nº 07818161/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Lavras da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência contrato, que tem por objetivo Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola EEM Filgueiras Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA décima sétima, que trata
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