DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09740340/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0409-33, CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, neste ato
representada peloseu Diretor (a) Sr. (a) JULIANA ALVES; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA
DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo coma Chamada pública de nº 01/2020 publicado no DOE de 10/11/2020 e de acordo com oprocesso nº 07062784/2020 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do contrato, que tempor objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola ESCOLA INDIGENA JENIPAPO KANINDÉ,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da
vigência do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir dea partir de 20/10/2021 até 19/10/2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JULIANA
ALVES - CONTRATANTE, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALDISIA COSTA SILVA,
02 - CARLINE ALVES. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09569144/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALORAO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0059-41, CREDE 8 - Baturité-CE, neste atorepresentada pelo seu Coordenador Geral, Sr Afonso Jampierry Silveira de Almeida,; III -
ENDEREÇO: Baturité-CE; IV - CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREGISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob nº15.368.126/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.Francisco Luis dos Santos Almeida;
V - ENDEREÇO: Baturité-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 7/2021
publicadono DOE de 05/07/2021 e de acordo com o processo nº 01836887/2021, regulamentado no art. 65,inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações,; VII- FORO: Baturité-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
ofornecimento de gêneros alimentícios (água e açúcar), da 8ª Coordenadoria Regional deDesenvolvimento da Educação, a fim de atender as necessidades
desta Unidade Contratante,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor,seráacrescido no valor de R$758,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), que
representa 25% (VINTE E CINCOPOR CENTO), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presençadas duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 1 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry
Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Francisco Luis dos Santos Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - JARLINNY
CASTRO DA SILVEIRA. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 202/2021/PROCESSOS SEDUC/CE NºS 10350442/2020-08530074/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA JL DISTRIBUIDORA EIRELI, com sede Rua Santa
Sofia, nº 253, Presidente Kennedy, CEP: 60.355-020, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ Nº 27.089.971/0001-06, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2000001007638 SSP/CE e
CPF sob nº 506.090.253-68 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de material permanente de manutenção para atender às necessidades da sede da Secretaria da Educação, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no item 02 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210027-SEDUC/COADM, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução deste contrato é de 30
(trinta) dias, contando a partir da emissão da nota de empenho, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.377,00 (quatro mil, trezentos e setenta e sete reais), pagos em Conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP: 835, DOTAÇÃO:
4286 FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.10016.03.449052.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Luciana da Costa Pereira, 2. Aline Thereza A. Silva. Fortaleza 12 de novembro de 2021. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR *** ***
*** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 226/2021/Processo nº09224716/2021-09247595/2020 CONTRATANTE: SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secre-
tária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, 500, Loteamento Esplanada Castelão, bairro Boa Vista,
CEP 60.867-670, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ nº 21.995.558/0001-24,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO
PEDRO ARAÚJO COSTA, brasileiro, solteiro, com RG nº 2007002056192 SSPDS-CE, e CPF n.º 070.211.483-99, residente e domiciliado na Rua Gontran
Giffon, nº100, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato
representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D
CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no RDC N° 20210002/
SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e
condições a seguir. OBJETO: 2.1. O presente Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA EEMTI ANDRÉ CARTAXO (MAURI-
TI-CE) - LOTE VIII; devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE
QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210002/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão
executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a
Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011,
Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123
Fechar