DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 202100002/SEDUC e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a
proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto
desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo 3 (três) meses para o lote VIII, contados a partir da data de recebimento da Ordem de
Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual
prorrogação do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência
do contrato será de 9 (nove) meses para o lote VIII contados a partir da publicação do extrato do contrato no diário oficial, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 5.3. Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de
um relatório circunstanciado e do novo cronograma físico e financeiro adaptado às novas condições propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos
de prorrogação de prazos serão dirigido à SEDUC, até 30 (trinta) dias antes da data do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por motivo
de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não serão considerados como inadim-
plemento contratual. Deverão também constar no Diário de Obras.. VALOR GLOBAL: R$ 319.133,48 (trezentos e dezenove mil, cento e trinta e três reais e
quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto
desta licitação correrão por conta de recursos de Convênios com Órgãos Federais, alocado nas seguintes dotações orçamentárias: LOTE: VII, MUNICÍPIOS:
MAURITI, DOTAÇÃO: 22100022.12.362.433.10147.03.449051, FONTE: 82, DESCRIÇÃO DA FONTE: CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS,
VALOR ESTIMADO: R$319.133,48 . DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE ,JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA - CONTRATADA , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO- INTERVENIENTE
e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 226/2021/PROCESSO Nº09224716/2021-09247595/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva,
500, Loteamento Esplanada Castelão, bairro Boa Vista, CEP 60.867-670, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ nº 21.995.558/0001-24,doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA, brasileiro, solteiro, com RG nº 2007002056192 SSPDS-CE, e CPF n.º
070.211.483-99, residente e domiciliado na Rua Gontran Giffon, nº100, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade
com as disposições contidas no RDC N° 20210002/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, indepen-
dentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: 2.1. O presente Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE SALAS
DE AULA NA EEMTI ANDRÉ CARTAXO (MAURITI-CE) - LOTE VIII; devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no
projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210002/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART.
1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014,
no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 202100002/
SEDUC e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de
transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo 3 (três) meses para
o lote VIII, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado
nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo
1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato será de 9 (nove) meses para o lote VIII contados a partir da publicação
do extrato do contrato no diário oficial, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
5.3. Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado e do novo cronograma físico e financeiro adaptado às
novas condições propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigido à SEDUC, até 30 (trinta) dias antes da data
do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas e aceitos pela SEDUC, não serão considerados como inadimplemento contratual. Deverão também constar no Diário de Obras.. VALOR GLOBAL:
R$ 319.133,48 (trezentos e dezenove mil, cento e trinta e três reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação correrão por conta de recursos de Convênios com Órgãos Federais,
alocado nas seguintes dotações orçamentárias: LOTE: VII, MUNICÍPIOS: MAURITI, DOTAÇÃO: 22100022.12.362.433.10147.03.449051, FONTE: 82,
DESCRIÇÃO DA FONTE: CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS, VALOR ESTIMADO: R$319.133,48 . DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE ,JOÃO PEDRO ARAÚJO COSTA - CONTRATADA
, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO- INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas.
Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 255/2021/PROCESSO SEDUC Nº - 09323390/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA INFORMO-
BILE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, estabelecida na Rua Pedro Gusso, nº 943 - Bairro: Capão Raso CEP: 81.050-200, Curitiba/PR,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.630.985/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr CANDIDO SADY FEIX, inscrito
no CPF sob nº 208.094.840-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de poltronas para auditório, visando atender às necessidades da Rede Estadual de Educação do Ceará, conforme
descrição na forma do Anexo I do Edital do Processo Administrativo nº. 0001770/2021-41 - Processo Administrativo nº. 0001770/2021-41 - Processo Carona
nº 05/2021 – Pregão Eletrônico nº 05/2021 – Ata de Registro de Preços nº 43 - Ministério Público do Estado de Rondônia, independentemente de descrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Processo Administrativo nº. 0001770/2021-41 - Processo Carona nº
05/2021 – Pregão Eletrônico nº 05/2021 – Ata de Registro de Preços nº 43 - Ministério Público do Estado de Rondônia e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos de vigência e de execução contratual serão de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. 8.2. O prazo de execução
do objeto contratual será de 11 (onze) meses, contados a partir da publicação do contrato. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei