DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 460.545,00 (quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 2157 – Fonte 00 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.1059
5.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.05.44
9052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.08.449052.1
0000.0 22100022.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0
22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.14.449052.10000.0 MAPP:
2123 – Fonte 00 22100022.12.362.441.10599.01.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.02.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.03.44905
2.10000.0 22100022.12.362.441.10599.04.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.05.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.06.449052.1000
0.0 22100022.12.362.441.10599.07.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.08.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.09.449052.10000.0 2210
0022.12.362.441.10599.10.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.11.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.12.449052.10000.0 22100022.1
2.362.441.10599.13.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.14.449052.10000.0 MAPP: 2159 – Fonte 00 22100022.12.122.211.10016.01.449052.1
0000.0 22100022.12.122.211.10016.02.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.03.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.04.449052.10000.0
22100022.12.122.211.10016.05.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.06.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.07.449052.10000.0 221000
22.12.122.211.10016.08.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.09.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.10.449052.10000.0 22100022.12.1
22.211.10016.11.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.12.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.13.449052.10000.0 22100022.12.122.211.
10016.14.449052.10000.0 MAPP: 2158 – Fonte 00 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 2210
0022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 22100022.1
2.362.434.10595.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.08.449052.10000.0 22100022.12.362.
434.10595.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10
595.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.14.449052.10000.0 MAPP: 2156 – Fonte 00 22100
002.12.362.433.10590.01.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.02.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 22100002.12
.362.433.10590.04.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.05.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.06.449052.10000.0 22100002.12.362.4
33.10590.07.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.08.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.09.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10
590.10.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.11.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.12.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.13
.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.14.449052.10000.0 MAPP 1429 - FONTE 82 22100022.12.362.441.10599.01.449052.28282.1 22100022.1
2.362.441.10599.02.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.03.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.04.449052.28282.1 22100022.12.362.
441.10599.05.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.06.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.07.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10
599.08.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.09.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.10.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.11
.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.12.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.13.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.14.44905
2.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, CANDIDO SADY
FEIX - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09058875/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR MANOEL DE
CASTRO FILHO - CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ
ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: MARIA DE LOURDES ARAUJO RIBEIRO, neste ato representada pela Sr. MARIA DE LOURDES
ARAUJO RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240
(Duzentos e quarenta dias) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento
e cinquenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.363,06 (Seis mil trezentos e sessenta e três
reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.
1.30.00 – 4705 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE - MARIA DE LOURDES ARAUJO RIBEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANGELA
FRANCINETE GONÇALVES LIMA, 02- MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09001954/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE - CREDE 07 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0091-81, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – KITS DE LANCHES PARA ALUNOS NO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210004 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 85.834,96 (Oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.12.33903000.10000.0.30.00 - 18496 e MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo - CONTRATANTE - Luiz Gustavo da Silva Matos, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09469786/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA
PINTO DOS SANTOS - CREDE 08 - Ocara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria
Zeunite de Sousa CONTRATADA: COOAF – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob nº 18.512.990/0001-02,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
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