DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 100(cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.661,27
(Dezessete mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
27 de Outubro 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE - Marli Mesquita de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- LUANA RABELO ARAUJO, 02- RAIMUNDA MARILENE DA SILVA CASTRO. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09725286/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA -
CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0741-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônia Elenilda Nascimento de
Oliveira CONTRATADA: K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 É 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco dias (365), contado
após a assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos dias (300), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 8.924,70 (Oito mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cristiana Gomes da Silva, 02- Antônia Irenilda Nascimento de Oliveira. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10287041/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL LICEU VILA VELHA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2021 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 5,6,12,15,16,17 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.935,10 (Quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 – 4840 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR - CONTRATANTE
- FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07517597/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME
TOMAZ DE AQUINO - CREDE 09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0816-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: ANTÔNIO FERNANDES DE SOUSA, neste ato representada pela Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE
SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados na Lei nº 11.947/2009 da Lei nº 8666/93 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 , com fundamento na Chamada Pública
nº 0002/2021 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 dias, contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 180 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.151,77 (três mil cento e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4695 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças - CONTRATANTE - Antônio Fernandes De Sousa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Nonato da Silva, 02- Bruna Rayne da Silva Morais. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08873540/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07,954.514/0290-26, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ
sob n°38.375.163/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independe de transcrição. Itens: 36852 MANUTENÇÃO MOBILIARIA - SERVIÇO DE PINTURA - PINTOR - OBS. CONFORME ANEXO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°- 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n°- 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com tundamento na Carta Convite n°005/2021 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA:
0 prazo de vigência deste contrato sera de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 11.056,90 (ONZE MIL,CINQUENTA SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339039001000003000-4911. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Carlos de Oliveira - CONTRATANTE - Raimundo da Rocha Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARTA MARIA DE SOUSA,
02- MARLY OLIVEIRA LIMA FERNANDES. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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