DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.912,00 (
dois mil, novecentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 6 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcos Paulo Vieira
de Figueiredo, CONTRATADA: PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS: Samuel Brito de Oliveira, 2. Maria Juliana da Silva Pereira.
Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09285081/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 2 - São Luís do Curu/CE,
inscrita no CNPJ: 07. 945.514/0296-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo (a) Sr (a) LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE COPA E COZINHA EM
FAVOR A EEM SABINO NUNES DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações FORO: São Luís do Curu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 506,00 (QUINHENTOS
E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MANUEL FERREIRA FILHO,
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1. SIMONE SILVA CASTRO, 2. LAELIA MARGARETHE CIPRIANO.
Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09840433/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0450-64, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: F G A
BERNARDO FILHO EPP, inscrita no CNPJsob nº17.277.514/0001-91, Fortaleza, representada neste ato pela Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 331,28 (Trezentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos). pagos em
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 4694. DATA DA
ASSINATURA: 8 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA, CONTRATADA: Francisco
Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS: 1. Rosemary Ferreira da Costa, 2. Francisco Odones da Silva. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09006379/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO, estabelecida a Av.
Vereadora Leida Saores, nº1205, Distrito de Deserto, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673-5094, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro, Muni-
cípio de Itapipoca, CEP 62514-000 CONTRATADA: Empresa/Firma KARINE DA COSTA OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob no 28.975.806/0001-14,
com sede na Rua Maestro Jose Vieira, nº143, Bairro Exposição, Granja-CE, CEP 62430-000, representado neste ato pela Srª. Karine da Costa Oliveira, RG
nº2002099107411, CPF no 030.511.603- 77, residente na Rua Rua Maestro Jose Vieira, nºSN, Bairro Sem bairro, Granja-CE, CEP 62430-000,daqui por
diante denominada. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM FAVOR DA EEM HILDEBERTO
BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº: 2021/18837 e Termo de Participação: 20210005, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção,
obedecendo ao Cronograma de Entregadefinido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 4771. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: JULIVAN CUNHA RIBEIRO - contratante, KARINE DA COSTA OLIVEIRA - contratada - e Francisco Valdisney de Sousa 01, Maria
Cecília Silva Peixoto 02 Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07559109/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP LEONEL DE MOURA
BRIZOLA - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0765-39 - no Município Fortaleza/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) SHEYLA
SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA - inscrita no CNPJ sob nº11.769.614/0001-59 - neste
ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO MARCIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DA COBERTA DA COZINHA, na EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº001/2021,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 21.216,10 (vinte e um mil duzentos e dezesseis
reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.
33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SHEYLA SOCORRO SALES
GAMA SECUNDINO CONTRATADA - ANTONIO MARCIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA BEATRIZ NOGUEIRA CITÓ 2 -
ALEXANDRA DE VASCONCELOS FEITOSA, Fortaleza 27 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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