DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09448320/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, 
S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado 
por seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2759 - José de Alencar – Fortaleza/CE, CEP: 60830-055, representado neste 
ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO DA SEFOR 2, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 27/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias 
após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e 
sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.566,00 (Hum mil, quinhentos e sessenta e seis reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000 - 4304. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA, CONTRATADA- JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08389169/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA - CREDE 06 - Pires Ferreira/CE - 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0382-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: 
ALEX R DE OLIVEIRA- ME - inscrita no CNPJ sob nº 24.643.502/0001-07 - Município Ipu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Alex Rodrigues 
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL COM SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA EEM FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 152 (cento e cinquenta e dois) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 152 (cento e cinquenta e dois) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.712,84 (vinte e quatro 
mil setecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 4579. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA - ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - CÉLIO MACEDO DE 
AZEVEDO 2 - MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, Fortaleza 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09134130/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ESCOLA MONSENHOR FURTADO - CNPJ/MF 07.954.514/0085-33 - 
6ªCREDE - MERUOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: MERCA-
DINHO THOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, com sede à Rua Cel. Silvestre,Bairro Centro, 56, Bairro: Centro, 
CEP 62.011-120, Município Sobral (CE), representado neste atopelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO, 12/2021, tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da sua publicação no Diario Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
2.472,10 (dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes - CONTRATANTE - Paulo Sérgio Tomaz, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Ilegivel. 02-Ilegivel. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07277260/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA 
COELHO TEIXEIRA - CREDE 08 - Município de Palmácia-CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44 - neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra. 
ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 04.04.636.224/0001-45 
- Fortaleza -CE, representada neste ato pela Sra. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA PALMÁCIA/
CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 04/2021 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 22.388,62 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO 
REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.07.33903000.10000.0.30.00 4906. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANE 
LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ÍTALO EMANOEL AMORIM 
DE SOUZA 2 - FRANCISCO MARTONNE RIBEIRO SIMPLÍCIO, Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08885425/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CREDE: 
01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0214-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figueiredo 
CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO 
AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás Engarrafado 2021, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0004 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2021/18867 e Termo de Participação nº20210004 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência