DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09187373/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM HELENITA MOTA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0692-49, neste ato representada por sua Diretor Geral Sr. WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ: 22.016.516/0001- 67, Fortaleza - CE, representado pelo seu 
procurador Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução sera de 345 dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 2.422,00 
(DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS, CONTRATADA: Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de 
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08179687/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE - CREDE:01 - ITAITINGA/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) Delma Cordeiro Martins CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº12.874.349/0001-31, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ademar Marinho de Andrade Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital 
nº2021/0002 e anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 
21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº.123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 
de agosto de 2014, e suas alterações FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: . Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 19.480,00 (Dezenove mil 
quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.03.33903900.10000.0.30.00- 4766 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Delma Cordeiro Martins, 
CONTRATADA: Ademar Marinho de Andrade Júnior e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08602563/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - Ibaretama/ CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BARRETO CONTRATADA: a LITO-
RÂNEA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 01.540.305/0001-59, representado neste ato pela Sr. ANTONIO EXPEDITO DA 
PENHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº2021/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/18375 e 
Termo de Participação nº2021/0013 FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 394,80 (trezentos e noventa e quatro 
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.3
3903900.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ BARRETO, 
CONTRATADA: ANTONIO EXPEDITO DA PENHA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGIVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09636909/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES - CNPJ/MF 07.954.514/0342-91 
- 14ªCREDE - SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: 
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº07.615.710/0001-75, com sede à Rua: Celeste Maria de Jesus, nº171, sala 
1, Chico Leandro, Pedra Branca/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a)PAULO VINÍCIUS PEREIRA DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS na sede da EEEP PROF JOSÉ AUGUSTO TORRES, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/004 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.950,00 (Um mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 4911. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES 
DA SILVA - CONTRATANTE -PAULO VINÍCIUS PEREIRA DE MEDEIROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Silvânia da Silva Felipe, 
02-Zuliane Vitor Lima. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10203786/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CNPJ/MF 07.954.514/0052-75 
- 2ªCREDE - URUBURETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: 
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.839.308/0001-13, com sede à AV. ANASTÁCIO BRAGA, nº1641, Bairro SÃO 
FRANCISCO, Município ITAPIPOCA/CE, CEP 62.500-320, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ZILFRANIO 
ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210028 FORO: URUBURE-