DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
TAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.947,12 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011406339030002730113000 - 4697 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE 
-ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02-HEMISSA SAMARA 
SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10226336/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E..M.T.I. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA - SEFOR 2 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO 
CONTRATADA: F. RIBEIRO COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº33.790.063/0001-48, representado neste ato pelo Sr. MARCELO 
DA SILVA CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.176,25 (QUATRO 
MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO, CONTRATADA: MARCELO DA SILVA CHAVES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08376016/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS 
BASTOS, ESTABELECIDA À ESTRADA DE ARACATIAÇU, S/Nº, FAZENDASANTO INÁCIO, DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO 
DE IRAUÇUBA CE, CEP: 62.620 000, TELEFONE (88) 99605.6989, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.954.514/0024 11, DAQUI POR DIANTE DENOMI-
NADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, SR.ª MARIA EDLENE VASCONCELOS 
FERNANDES CONTRATADA: F. J. DE MATOS NETO ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 20.160.697/0001 75, COM SEDE À RUA: DOMITILIA 
MARIA DA CONCEIÇÃO, Nº510, BAIRRO: PAULO MALAQUIAS, MUNICÍPIO DE GROAÍRAS  CE, CEP: 62.190 000, TELEFONE:(88) 99422.9665, 
REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, CUJAS DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM SE DETA-
LHADOS NO ANEXO I, QUEINTEGRA ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSIÇÃO. ITEM: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA ART. 23,INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR 
Nº 137/2014, DECRETO ESTADUAL Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E SUASALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA 
CONVITE Nº 2021/0002 FORO: IRAUÇUBA- CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 300 (TREZENTOS)DIAS, 
CONTADOS APARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO É DE 90(NOVENTA) DIAS, 
CONTADOSA PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DESTE CONTRATO PODERÃO SER PROR-
ROGADOS NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 24.813,26 (VINTE E QUATRO 
MIL E OITOCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00  4569. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO 2021. SIGNATÁRIOS: 
MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATANTE FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO 2ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07969625/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO 
DE LIMA - CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. Geovani 
Milhomes Maranhão CONTRATADA: CLETO LINS WANDERLEY NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.888.942/0001-65, representado neste ato 
pelo Sr. Cleto Lins Wanderley Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SERVIÇOS DE PINTURA INTERNAS E EXTERNAS, FACHADA, REFORMA DE CALÇADA 
CONCRETADA, PINTURAS EM PORTÕES E PORTAS, COBERTA COM TELHA DE FIBRACIMENTO E COM EMADEIRAMENTO, 
COLOCAÇÃO DE CERAMICA., EM FAVOR DA EEMTI ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho 
de 1.993 e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 24.407,00 (Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Sete Reais) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Geovani Milhomes Maranhão, CONTRATADA: Cleto Lins Wanderley 
Neto e TESTEMMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10226247/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E..M.T.I. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA - SEFOR 2 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO 
CONTRATADA: IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº21.576.192/0001-59, representado 
neste ato pelo Sr. EVERTON RODRIGUES DE CASTRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo