DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.924,45 (HUM MIL E NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA:
15 de Outubro de 2021 . SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO, CONTRATADA: EVERTON RODRIGUES DE
CASTRO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09257380/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO
MAR - SEFOR: 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRENO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE inscrita no
CNPJ sob nº22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº05/2021, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos e quarenta ) dias, contados a partir do recebimento da ordem do recebimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta
reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.
1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES,
CONTRATADA: RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09376397/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Padre José Alves de Macedo, estabelecida a Avenida Francisco Caetano
Dantas s/n, Bairro: Novo Centro, Icó-Ce,CEP: 63.430-000. Telefone (88) 351-5551, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0637-12, daqui pordiante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seuDiretor Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE
SALES-ME, inscrita no CNPJ: 30.595.666/0001-09, com sede no Sitio Telha, Nº19, Santo Antônio, CEP 63.400-000, Cedro-CE representado neste ato pelo
Sr. JOSÉ FERNANDES DE SALES daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e
suas alterações com fundamentação legal na Carta Convite nº20210009 FORO: .Icó – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento
e vinte) dias, contado a partir da assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado apartir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nostermos do que dispõe o art.
57 da Lei Federal n°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.890,00 . (Dois mil oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20119.02.33903900.10000.0.30.00 4791. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATANTE JOSÉ FERNANDES DE SALES CONTRATADO e Testemunhas: 1Hernandes
Adauto de Lima 2Maciel Francisco da Silva. Fortaleza 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03784647/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 11 JAGUARIBE, estabelecida na Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, N 401 – Bairro Celso Barreira Filho – CEP 63.475-000 - Município de JAGUA-
RIBE/CE, Telefone (88 )3522-1579, inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado(a) pelo(a) seu (sua)Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº36.710.140/0001-09, com sede à RUA CAPITÃODEODATO DIÓGENES, Nº 424 – BAIRRO CENTRO – MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
- CEP63.475-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr(a).RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato para AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, conforme descrição no TERMO DE REFERÊNCIA,
bem como, orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº007/2021 FORO: Jaguaribe, CE. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (NOVENTA)diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir
dapublicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL:
R$ 31.700,00 (Trinta e um mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 4585 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 – 4304. DATA DA ASSINATURA:
13 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATANTE RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 Bárbara Feitosa Augusto 2Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09702995/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE - CNPJ/
MF 07.954.514/0337-24 - 14ªCREDE - PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Fernandes Rodrigues da Silva
CONTRATADA: a MARCOS JOSÉ CARDOSO SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob nº39.269.098/0001-12, com sede à Rua Benicio Vieira Cavalcante,
nº16, Bairro Bom Principio, Município de Pedra Branca/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos José Cardoso Siqueira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a contratação de Serviços de reparo e manutenção a preços vantajosos para a administração da escola, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº06/2021 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 80 (oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (Quatro Mil e Seiscentos Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE -Marcos José Cardoso Siqueira, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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