DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
ato pelo(a) Sr.(a) Evilanne Bento Batista. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20210003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210003 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.062,75 (Vinte e oito
mil e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de
2021 SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE e Evilanne Bento Batista - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria
Silviane de Souza Leite, 2- ilegível. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06924253/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSOR
ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida a Rua 10, SIN - Conjunto João Paulo II, Bairro: Barroso, Município de Fortaleza CE. Telefone (85) 3269-7070,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: Empresa/Firma COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA
FAMILIAR E BIO COMBUSTIVEL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº08.769.9121/0001-34, corn sede à Travessa Major Ladislau
lourenço, nº544; Bairro: Jangurussu, Município: Fortaleza - CE, CEP: 60,870-762, representada, ANTONIA ALVES SOUZA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 003/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº003/2021 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação. - O prazo de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 8.07759 (oito mil setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022123624332011403339030002730113000 -4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS - Contratante e ANTONIA ALVES
SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Fabiana Miranda da Silva, 2- Luzia Lopes de Queiroz. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04551352/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTERAL LIONS JANGADA, estabelecida situada na Rua Camélia, nº352, Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza - Ce, CEP 60332-410, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral FRANCISCA ADRIANA AMARO DE LIMA CONTRA-
TADA: Empresa/Firma F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, CNPJ SOB Nº 11.372.526/0001-19, com sede à Rua GOVERNADOR SAMPAIO,
Nº 126 – CENTRO Município: Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS - BANHEIROS,
em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, pertencente à jurisdição da SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº005
2021 e Termo de Participação 2021/12248, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 ( Sessenta dias) dias após a publicação em D.O.E. - O prazo os serviços
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS - BANHEIROS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30
(Trinta dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.490,00 (Três mil, quatrocentos noventa reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 14541. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ADRIANA AMARO DE LIMA - CONTRATANTE e FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- ELISANGELA SOUSA DE SALES, 2- VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08390310/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL
DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, estabelecida à Avenida Tenente Matias, s/n, CE-187 Bairro Jardins, Município de Guaraciaba do Norte-CE, Telefone
(88) 3552-1299, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0366-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA:/Firma L. DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº31.384.417/0001-29, com
sede à Rua Matos Belo, 434 B – Bairro Messejana, Fortaleza - Ce, CEP: 60.841-240, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Repasse para Manutenção de Escolas),
a fim de atender as necessidades da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO pertencente à jurisdição
da CREDE 5 – Tianguá, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens de 1 a 5 do grupo 1, da Proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº009/2021
FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. - O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
14.887,00 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e sete reais) pagos em em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO 22100022123624412012208339039001000003000 4909 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO PAIVA - CONTRATANTE e
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- CAMILA DO NASCIMENTO MARTINS, 2- BRUNO EMANUEL DA
SILVA. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09495531/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA
- CREDE 07 - SANTA QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0092-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROZENI LIRA
ALVES CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35208291000192, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston
Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº0014/2021, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/22202 e Termo de Participação nº0014/2021 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECU-
ÇÃO:O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
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