DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09658139/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CNPJ/
MF 07.954.514/0678-90 - 14ªCREDE - PIQUET CARNEIRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Ana Maria Barbosa Passos 
CONTRATADA: G. A RABELO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº23.549.313/0001-07, com sede à Rua(Av) Professora Margarida Nogueira, nº1234, 
Bairro Monte Castelo, Município Solonópoles, representado neste ato pelo Sr. Carlos Cavalcante Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPARO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAL EM IMOVEIS 
COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 - 34835 - MANUTENCAO E REFORMA 
PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM 
O FORNECIMENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO. - OBS: PINTURA NAS SALAS DE AULA 
COM TINTA LATEX DUAS DEMAOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0006 
FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 80 (OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.491,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039001000003000 4575. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE -Carlos Cavalcante Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel 
02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09914330/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, estabelecida a Rua à Avenida Coronel 
Francisco Linhares, SN – Bairro: Centro – Caridade/CE - CEP: 62.730-000, Telefone (85) 3324-1336, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento 
CONTRATADA: Empresa MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº42.535.981/0001- 11, com sede à Rua Quintino Jose 
Correia, Nº 65, Bairro Cigana, Município Caucaia CE, CEP 61.605 – 370. Representado neste ato pelo (a) Sra. Maria Thais de Sousa Barbosa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviço de Terceiros para Manutenção – Limpeza em Estofados em favor da EEEP FRANCISCO 
PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/21432 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. - O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.710,00 (Hum mil setecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.10.33903900.10000.0.30.00 – 4913 MAPP 2209162020 PORTARIA 501 - ANO 2021.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE e Maria Thais de Sousa Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1-Rosemary Moreira de Sousa, 2- Maria Laura de Moura Silva. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08350793/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ, estabelecida a 
Rua Comendador Garcia, nº2066, Bairro Parque São José, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-3046, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0520-01, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: 
Empresa/Firma ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, nº1687, Sala 
07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis da Escola São José, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº05/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº16783/2021 e Termo de Participação nº005/2021 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ambos contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 –4563. . DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE E André Luís Melo do Nascimento - CONTRATADA. - TESTEMUNHAS: 
1- Débora Alves Lima, 2- Keyla Maria Pereira de Freitas e - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09903869/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, estabelecida a Rua à Avenida Coronel 
Francisco Linhares, SN – Bairro: Centro – Caridade/CE - CEP: 62.730-000, Telefone (85) 3324-1336, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento 
CONTRATADA: Empresa A M INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº30.677.188/0001-78, com sede à Rua70 (CONJUNTO 
JEREISSATI II), Nº 767 – CASA B, Bairro Senador Carlos Jereissati, Município Pacatuba CE, CEP 61.814 – 300. Representado neste ato pelo (a) Sr. 
Adriano da Silva Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviço de Terceiros para Manutenção – Confecção 
de Pergolados e Bancos em favor da EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante às disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 
Nº 2021/21432 – Nº DO PROCESSO 095042202021 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2021/0015, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.158,00 (Seis mil cento e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.33903900.10000.0.30.00 – 4913 MAPP 2209162020 PORTARIA 501 
- ANO 2021. DATA DA ASSINATURA:, 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE e Adriano da 
Silva Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Rosemary Moreira de Sousa, 2- Maria Laura de Moura Silva. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08276577/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, estabelecida à Av. 
Central Oeste, nº2620, Bairro Conjunto Araturi, Município de Caucaia/CE, CEP 61.655-040 Telefone (85)3101-3038, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0126-
46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva de 
Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ-COOPASJOCA 
situado à Rua Ana Moreira, nº1565, Genipabu município de Caucaia - CE, CEP 61.616-200 inscrita no CNPJ sob nº40.130.082/0001-03, representado neste