DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09089983/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM AGOSTINHO NERES PORTELA - CNPJ/MF 07.954.514/0583-95 - 
6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: AGROPECUÁRIA DOS 
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, situado à Avenida Dom José Tupinambá da Frota, nº2357, 
Sala A, Bairro Centro, município de Sobral/CE, CEP 62.010- 290, inscrita no CNPJ sob nº36.365.840/0001-03, representada neste ato, pelo Sr. Johnatan 
de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: SOBRAL/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.696,80 (dezesseis mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE -Johnatan de Oliveira Nasci-
mento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09936627/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROF. JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES - CNPJ/MF 07.954.514/0512-00 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: ROMY 
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, 539, Bairro Parque 
Tijuca, CEP 61.917-190, Município Maracanaú - Ceará representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº001/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 
nº001/2021 e Termo de Participação nº2021/14996 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
409,60 (quatrocentos e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - 
CONTRATANTE -Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08293196/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOÃO MATTOS - CNPJ/MF 07.954.514/0487- 56- SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM,situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº530, município de Maracanau-CE, 
CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº2021/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.734,85 (sete mil e setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4694 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA 
LOPES DE SÁ - CONTRATANTE -FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. 
Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09044777/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA UCHÔA SALES - CNPJ/
MF 07.954.514/0050-03 - 2ªCREDE - UMIRIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Rocicléia Farias Lima CONTRATADA: H 
R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob nº43.179.006/0001-80, com sede à AV AILTON GOMES DE ALENCAR, número 4900, 
Lagoa Seca, Juazeiro do Norte-CE, CEP: 63.040-602, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Henrique Ribeiro Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIRO - CONTADOR em favor da DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA UCHÔA SALES 
pertencente à jurisdição da CREDE 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/19052 e Termo de Participação 2021/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
80,00 (oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.
30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima - CONTRATANTE -Henrique Ribeiro Bezerra, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09590542/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO - CNPJ/MF - 18ªCREDE - CRATO/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCOS GOMES DE OLIVEIRA BRASILEIRO CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES 
ESTRELA-ME, inscrita no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, Nº 512-A, Bairro Parque Grangeiro, Município 
Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de Serviços de Terceiros, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.