DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 297,00 (Duzentos e Noventa e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
Rozeni Lira Alves - CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juliana Maria Alves do Nascimento, 02- Ana 
Paula dos Santos Costa. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10363210/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM 
HÉLIO CAMPOS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0413-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Stela 
Maria Regadas Barros CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70, representado 
neste ato pelo (a) Sr.(a) Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II da 
Carta Convite nº20210002 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento independente de transcrição. Itens: 03, 04, 06, 10, 12, 13, 
14, 15, 16 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210002 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.323,10 (Um mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Stela Maria Regadas Barros - CONTRATANTE - Thiago Soares 
Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA, 02- MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA. 
Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10330422/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO - 
CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, - 16ªCREDE - ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Marcelo Castro Feitosa 
CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO inscrita no CNPJ sob o nº37.847.947/0001-42, com sede à Rua José de Alencar, nº498 A, bairro Flores, Município 
de Iguatu - Ce, CEP 63.500-490, neste ato representada pelo Sr Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº0005/2021 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(TRINTA) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.246,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000 4693. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE - Ubiratan Sobreira da Cruz Neto, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05629770/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA, estabelecida a Rua Maria de 
Lourdes, nº256, Bairro Centro, no Município Santa Quitéria - CE, CEP 62280-000, Telefone (88) 3628-0311, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-67, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Quitéria Elieuda Camelo de Lima, residente à Rua 
Monsenhor Furtado nº531, Município de Santa Quitéria - CE, CEP 62280-000 CONTRATADA: Empresa/Firma BOA VISTA COMÉRIO E SERVIÇOS 
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº10.394.436/0001-66, com sede à Rua José Pereira Barros, nº165, Bairro Guajeru, Município Fortaleza/CE, CEP 
60.843-240, representada neste ato pela Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues, residente à Rua Bento Albuquerque, nº2158 Torre Dune Apto. 2202, Bairro 
Cocó, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.192-050.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante 
denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº008/2021, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: 27 de outubro de 2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 13.768,88 (treze mil, setecentos e sessenta e oito e oitenta e oito centavos) 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - -contratante, BOA VISTA COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA – EPP - -contratado e anderson 
rodrigues da silva 01, vanderson alves da costa 02. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09268764/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA – DONA ESTRELA, 
estabelecida à Rua Capitão Joaquim Lourenço, S/N, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CEP 62.320-000, Telefone (88) 3671-9312, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0354-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL FLÁVIO 
COUTINHO. CONTRATADA: O agricultor JOSÉ MIRANDA DE SOUSA, residente na Rua Expedito Leitão de Sousa, S/N, Município de Carnaubal-CE, 
CEP 62.375-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem: FORO: Tianguá-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 733,24 (Setecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011408339030001000003000 – 18530. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MANOEL FLÁVIO 
COUTINHO - contratante, JOSÉ MIRANDA DE SOUSA - contratado e AURISELIA AZEVEDO ROCHA 01, PRISCILA DE ARAÚJO FONTENELE 
02. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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