DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Esta-
dual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº04/2021 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 1.350,00 (Hum mil trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011101339039001000003000 4559. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARCOS GOMES DE OLIVEIRA
BRASILEIRO - CONTRATANTE -FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA DE LOURDES DA
SILVA LIMA, 02-VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09927083/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CNPJ/MF 07.954.514/0425-53
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: FRANCISCO
ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001- 45, com sede na Avenida 13 de Maio, nº2386 Bairro Benfica, Município
Fortaleza/Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº001/2021 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2021 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 97,30 (Noventa e Sete Reais e Trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4694 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA FURTADO - CONTRATANTE - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08910128/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0082-90, situada na Praça Manoel Jarbas Aguiar S/N, Bairro Centro, no Município Massapê/CE, CEP 62.140-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a Antônio Edinardo Araújo Lima
CONTRATADA: Empresa F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº28.120.679/0001-71, com sede à Avenida John Sanford,
nº35, Bairro Alto do Cristo, Município de Sobral/CE, CEP 62.020-305, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco
Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO nº09/2021, viproc nº06144460/2021, tem por objetivo a aquisição/serviços - SERVICO DE
MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECI-
MENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO. OBS: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE
PROTEÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA C/ CABO TIPO NYLON. MEDIÇÕES DE 300M2, ENGLOBANDO A PARTE DO FUNDO, REDE EM POLIE-
TILENO COM NÓ NA COR BRANCA., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2021 FORO: MASSAPÊ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário
Oficial do Estado). - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO
D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Um mil, duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 4782 OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO EDINARDO ARAÚJO LIMA -
CONTRATANTE e FRANCISCO XIMENES DE ARAGÃO NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Eunice Farias Rosendo, 2-Ana Maria
de Sousa. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08136724/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Senador Osires Pontes, estabelecida a Rua Divina,
nº150, Bairro Siqueira, Município de Fortaleza/CE, Telefone(85)3101-6113, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0521-92, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: Empresa/
Firma FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, com sede à Rua 1060, nº35, Bairro Conjunto Ceará, Município de
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso Franca Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECI-
MENTO DE GÁS ENGARRAFADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº22/2021, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/16623 e Termo de Participação nº22/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.852,00 (Três mil oitocentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira de Araújo - CONTRATANTE e Paulo Afonso Franca Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Rubens de
Sousa Filho, 2- Maria do Socorro Pinto Souza. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08192004/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTADO DA BAHIA - CNPJ/MF 07.954.514/0618- 50 - 18ªCREDE -
CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA ME, inscrita no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, N° 512 A ,Bairro Parque Grangeiro –
Crato - CEP: 63106-100, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS em favor da EEMTI ESTADO DA BAHIA
pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob nºde Termo de Participação nº2021/015, Coep n°: 2021/23395, Processo sob nº08192004/2021,
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