DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da assinatura pelas partes, tendo como cronograma de execução o ANEXO I deste contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE
DE LIMA - CONTRATANTE -FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ana Lúcia do Nascimento Costa,
02-Maria Edilene da Silva Arcanjo. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08294427/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PAULO ELPÍDIO - CNPJ/MF 07.954.514/0509-04 - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Eduardo de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DE AGRICULTURES FAMILIARES- COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº530, Parque Tijuca, município de Maracanaú CE,
CEP 61917-190 inscrita no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20210003,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº20210003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.793,84
( Três mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Eduardo de Oliveira - CONTRATANTE -Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09466760/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF 07.954.514/0484-03 - SEFOR 01 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: M & M REFRIGE-
RAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº42.470.334/0001-79, com sede à rua Daura, 776, Bairro: Barroso, Município: Fortaleza/Ceará, CEP: 60862-760, representado
neste ato pelo(a) Sr. (a) MARCELO MESQUITA VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº20210010 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2021/21787
e Termo de Participação Nº 20210010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO REAIS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
1.055,00 (MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO -
CONTRATANTE - MARCELO MESQUITA VIANA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO, 02-CRISTIANE
LIMA ARRAIS. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08891000/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CNPJ/MF 07.954.514.06/1000 - 18ªCREDE -
ARARIPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: DANILO TIMBO FERREIRA,
inscrita no CNPJ sob nº19.599.914/0001-49, com sede à Rua SÃO DOMINGOS, Nº 714 APT 101, Município de Ipu/CE – CEP 62250-000, representada
neste ato pelo Sr.FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº19/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2021/18407 e Termo de Participação nº19/2021 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 1.126,00 (UM MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 4559. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA
SILVA - CONTRATANTE -FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Danilo Feitosa da Silva, 02-Francisco
Alves Leite Neto. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09397190/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA - CNPJ/MF 07.954.514/0437-97 -
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA LAISSE DE CARVALHO MARIANO CONTRATADA:
COMERCIAL F. G. A. BERNARDO FILHO- EPP, CNPJ:17.277.514/0001-91 com sede à Av. Araquém Aguiar, nº921, Bairro Prefeito José Walter,
CEP 60.750-000, Município Fortaleza, representado neste ato pela Sr.FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Kit Lanche do Aluno, em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DONA CREUSA
DO CARMO ROCHA pertencente à jurisdição da SEFOR1, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº008/2021
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1 (1,2,3,4,5,6). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº008/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa dias) dias após a publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
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