DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09925790/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita
no CNPJ no 07.954.514/0325-90, situada na Rua Beni Carvalho, no 1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
C J MAIA ASSIS ME, inscrita no CNPJ sob no 11.141.846/0001-68, com sede na Travessa Francisco Antônio, no 535, Flores, Município Russas - Ce,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cleve José Maia Assis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço
de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 003/2021 FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contado
a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de
Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 457,10 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4564. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Cleve José Maia Assis CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Keyle Samara Ferreira
de Souza 2 Elayne Paula Brauna. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09280527/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS-CEJA COSME ALVES DE LIMA, estabelecida na Avenida Eliziário Pinheiro, Nº102, Bairro Américo Bezerra, Município de Jaguaribe/CE –CEP
63.475-000, Telefone (88)3522-2476,inscrita noCNPJ 07.954.514/0646-03,daqui por diante denominada simplesmenteCONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor(a) Geral, Sr(a). MARIA CELIANEI DE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: RP OLIVEIRA ENGENHARIA-LTDA, inscrita
no CNPJ 36.710.140/0001-09, com sede na Rua Capitão Deodato Diógenes,nº424-A, Bairro Centro, Município Jaguaribe/CE, CEP63475-000, doravante
denominada, representado neste ato pelo Sr(a). RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de serviços
especializados em: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, a fim de
atenderas necessidades do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA COSME ALVES DE LIMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições daLei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do
Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0006/2021 FORO: Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato
será de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O prazo da execução dos serviços, 60 (sessenta) dias, contado a partir
da data da assinatura deste instrumento.. VALOR GLOBAL: R$ 24.998,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118143390390010000030004585. DATA DA ASSINATURA: 27 de
outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA CELIANEI DE MACHADO DE FRANÇA Contratante RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues 2Jorge Henrique Peixoto de Oliveira. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08861690/2021
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Professor Luís Felipe, estabelecido Cel.
José Silvestre, nº 760, Bairro Campo dos Velhos, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4267, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA MARLY DE LIMA CONTRA-
TADA: Empresa/Firma KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à AV Perimetral ,Nº 24, Bairro
Centro, Município Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 06/2021 tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM Professor Luís Felipe pertencente
à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18043 e Termo de Participação 20210007, respaldados pelo Decreto Estadual nº
33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. - O prazo para o fornecimento do gás
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir de sua publicação em
D.O.E. quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 5 (cinco) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma
de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 5.720,00 (Cinco mil setecentos e vinte reais reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 4578. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA
MARLY DE LIMA - CONTRATANTE, KARINE DA COSTA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Flavio Sales Trajano, 2- Lelisa de
Lima Silveira. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07974890/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF,
estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra - Fortaleza-CE, Fone (85) 3101- 4736, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas ALRENICE MACIEL
DIÓGENES CONTRATADA: Empresa FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av.
Jaime Assis Henrique nº 134 – Centro - Amontada-CE, representada neste ato pelo Senhor Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição. itens 1 ao 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20210002-CLCPMGEF FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E. - O prazo de execução do objeto
deste Contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 77.436,39 (setenta e sete
mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: Alrenice Maciel Diógenes - CONTRATANTE e Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Islandes
Coelho Correia, 2- PRISCILA VICTOR DE A. REBOUÇAS. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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