DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
vigência deste contrato será de 90(noventa) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.387,80 (treze 
mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA LAISSE DE CARVALHO 
MARIANO - CONTRATANTE -FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09983226/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA - CNPJ/
MF 07.954.514/0634-70, - 18ªCREDE - TARRAFAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA 
CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº06.043.616/0001-26, com sede à Rua Francisco Ribeiro de Souza, 
Nº 46, Bairro Prado, Município Iguatu/CE, representado neste ato pelo SR.ÍNÁCIO lAELDIO M. lUCAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – GÁS DE COZINHA PORTARIA 500/2021, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2021/23632 e Termo de Participação nº2021/0009 FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.440,00 (Hum mil e quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 – 4558 - 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR 
ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE -ÍNÁCIO lAELDIO M. lUCAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LEIDIANE CANDIDO MARINHO, 
02-ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09769836/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUMDO MOACIR ALENCAR MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0611-83 
- 18ªCREDE - ASSARÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GLESIANE DUARTE OLIVEIRA CONTRATADA: MATHEUS 
TELES CARNEIRO-EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº40.102,988/0001-14, com sede à Rua Neném Arrais, nº70, Centro, Município de Assaré/CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. MATHEUS TELES CARNEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇO DE 
TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2021 
FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.710,00 ( onze mil setecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: GLESIANE 
DUARTE OLIVEIRA - CONTRATANTE -MATHEUS TELES CARNEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIA DEUZIANE FELIX 
DE SANTOS, 02-ANTONIA FRANCISCA DA SILVA. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09702871/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA 
CAVALCANTE, estabelecida a Rua Joaquim Cavalcante, nº55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca/CE, Telefone (88)3515-2453, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues 
da Silva, residente à Rua Antônio Frutuoso Duarte, Nº 42, Bairro: Riso do Prado - Município de Pedra Branca/CE, CEP 63630-000 CONTRATADA: Empresa/
Firma MARCOS JOSÉ CARDOSO SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob nº39.269.098/0001-12, com sede à Rua Benicio Vieira Cavalcante, nº16, Bairro 
Bom Principio, Município de Pedra Branca/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos José Cardoso Siqueira, residente à Avenida José Frutuoso da 
Silva, nº200, Bairro João Pinto, Município de Pedra Branca/CE, CEP 63630-000. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de 
Serviços de reparo e manutenção predial a preços vantajosos para a administração da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº05/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo pactuadas FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 80 (oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.396,00 (Seis Mil Trezentos e Noventa e Seis Reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.3
3903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: fernandes rodrigues da silva - contratante, maria jose 
cardoso vieira - contratada e leonice alves ferreira 01, maria do socorro torres albuquerque 02. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09233839/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA 
CAVALCANTE, estabelecida a Rua Joaquim Cavalcante, nº55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca/CE, Telefone (88)3515-2453, inscrita no 
CNPJ07.954.514/0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor geral, Sr.(a) Fernandes 
Rodrigues da Silva, residente à Rua Antônio Frutuoso Duarte, Nº 42, Bairro: Riso do Prado Município de Pedra Branca/CE, CEP 63630-00. CONTRATADA: 
Empresa/Firma MARCOS JOSÉ CARDOSO SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob nº39.269.098/0001-12, com sede à Rua Benicio Vieira Cavalcante, 
nº16, Bairro Bom Principio, Município de Pedra Branca/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos José Cardoso Siqueira,residente à Avenida José 
Frutuoso da Silva, nº200, Bairro João Pinto, Município de Pedra Branca/CE, CEP 63630-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO A PREÇOS VANTAJOSOS PARA A ADMI-
NISTRAÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Leinº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº04/2021, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 80 (oitenta) dias, 
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 9.658,72 (Seis Mil Trezentos e Noventa e Seis Reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues 
da Silva - CONTRATANTE, Marcos José Cardoso Siqueira - CONTRATADA e LEONICE ALVES FERREIRA 01, MARIA DO SOCORRO TORRES 
02. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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