DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16649 e Termo de Participação nº 2021/0018 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 345 ( Trezentos e quarenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 89,00 (OITENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA
OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ARLENE
MARIA FERREIRA OLIVEIRA 2 JOÃO ROCHA JUNIOR. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08370107/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS –CCI BENFICA,
estabelecida a Av. CARAPINIMA, nº 2200, LOJA 140, Bairro BENFICA, CEP 60015-290, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3223-3432,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0811-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora
(a), Sr.(a) SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MASTOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº
30.962.920/0001-51, com sede à Rua(Av) Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso, CEP 60.541-705, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO GRÁFICO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/ 0013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/ 17358 e Termo de Participação nº 2021/0013 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 345 ( Trezentos e quarenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.699,99
(DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-4766. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 ARLENE MARIA FERREIRA OLIVEIRA 2 JOÃO ROCHA JUNIOR. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04551662/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0458-11, situada na Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1240, Bairro Papicu, no Município Fortaleza/CE, CEP60.176-
065, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) GERMANA PACELLI BESSA
BRAZ CONTRATADA: LOTUS ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº 43.027.265/0001-96, com sede à Rua Julio Azevedo , nº 1730, Bairro Cocó,
Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JANISIA SOUSA DE ARAUJO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
006/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado à partir da
sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contato à partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 7.430,42 (Sete mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4524. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro
de 2021. SIGNATÁRIOS: GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRATANTE JANISIA SOUSA DE ARAUJO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 KELLY GOES DA SILVA 2 MARGARET FERNANDES VERAS. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08600323/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM WILEBALDO AGUIAR, estabelecida
Rua Coronel Dias, no 250, Bairro: Centro, Município de Massapê/CE, CEP 62.140-000, telefone (88)36431505, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0083-71, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. LUCIANA CLAUDIA DE CASTRO OLIMPIO
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob no 28.975.806/0001-14, com sede à Rua Floriano Peixoto, 401, apto 203,
Centro, Sobral-Ce, representado neste ato pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO DE 13KG PARA O ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.M. WILEBALDO AGUIAR
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , RG No 2002099107411, CPF No 030.511.603-77, residente à Rua Floriano
Peixoto, 401, apto 203, daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2021/16728 e Termo de Participação 20210004, respaldados pelo Decreto Estadual no
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (três mil e novecentos e noventa reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00-4578..
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: LUCIANA CLAUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRATANTE KARINE DA COSTA
OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MICAELE SILVA 2ANTONIO VITALINO DO NASCIMENTO. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09895564/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG, estabelecida
a Rua Américo Rocha Lima, nº835, Bairro Manoel Sátiro, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3109.2978, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA:
MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, com sede à Rua Capitão Justino Ferreira Ramos, nº
350, Bairro Guajeru, Município de Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Miltonda Silva Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de manutenção de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 08/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21237 e Termo de Participação nº 08/2021
FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-4766. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de
2021. SIGNATÁRIOS: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATANTE Antonio Miltonda Silva Costa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MANOEL
PINEO DE SOUSA 2CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA MORAIS. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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