DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 18 de novembro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09037622/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, estabelecida a Rua Moacir Peixoto Diógenes,nº 439, Bairro Cruzeiro,Municípiode Jaguaribe/CE, Telefone(88) 3522-
1855, inscritanoCNPJ/MF07.954.514/0643-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
José Jozenir Alves de Oliveira CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇOSE IRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, com 
sede à Rua Josefa Peixoto deLemos, nº 102, Bairro Manoel Costa Morais, Município de Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo Sr. José Pinheiro Rodri-
gues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de serviços especializados em: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, a fim de atenderas necessidades da EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2021O presente contrato tem como fundamento os preceitos do 
direito público, em especial as disposições daLei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei 
Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA: A vigência 
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O prazo da execução dos serviços, 90 (noventa) dias, 
contado a partir da data da assinatura desteinstrumento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.190,00 (Um mil, cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118143390390010000030004788. DATA DA ASSINATURA: 
27 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Jozenir Alves de Oliveira contratante José Pinheiro Rodrigues contratado e TESTEMUNHAS: 1 Viviane 
Pereira Bernardino 2 Andreza Gonçalves de Sousa. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08973120/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado,localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo,snº - / EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS, estabelecida à Rua Iná Brito, 1029,fone 
(085) 31013074, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07954514050815 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a)ELIAS AUGUSTO DE SOUSA CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPPP, inscrita no CNPJ sob 
nº15.589.293/0001-61, com sede à RUA 1060 , nº 35 A, CONJUNTO CEARÁ -FORTALEZA,CEP 60.533-050,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) JOSÉ 
MARIA RIBEIRO PINTO,CPF:491.813.513-72, residente e domiciliado a Rua: AV HISTO RAIMUNDO GIRÃO , nº 900,APT 1500, Bairro: MEIRELES, 
Município Fortaleza / CE , CEP 60165-050, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/15, queintegra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2021 e Termo de Participação 15/2021, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 33.486/2020 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.903,55 ( três mil , novecentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) pagos 
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339030001000003000 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 04 DE OUTUBRO DE 2021 
SIGNATÁRIOS: ELIAS AUGUSTO DE SOUSA CONTRATANTE JOSÉ MARIA RIBEIRO PINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 VALDIR 
MIRANDA DA SILVA 2 ANTONIA MARIA DIAS DE SOUSA. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07906976/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFES-
SORA ADALGISA BONFIM SOARES, estabelecida a Avenida da Penetração Oeste, Nº150, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/Ce, 
Telefone (3101-5091), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Diretor, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030.0007-68, 
com sede à Avenida das Flamboyants , Nº 300 Cidade 2000 -FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Renato Santana Peixoto daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação COEP nº 2021/20571, que integra este instrumento,independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2021 e Termo de Participação COEP nº 2021/20571 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 -4562. DATA DA ASSINATURA: 13, outubro de 
2021. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUCIA MARIA LIMA 
MACIEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02546726/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS –CCI BENFICA, 
estabelecida a Av. CARAPINIMA, nº 2200, LOJA 140, Bairro BENFICA, CEP 60015-290, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3223-3432, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0811-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora (a), 
Sr.(a) SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº23.219.427/001-80, com sede à Rua864, nº169, BairroConjunto Ceará, CEP 60.532-420, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a)SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOde ASSESSORIA 
CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/ 0018, que integra este instrumento, independente