DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO, a fim 
de atender as necessidades da EEMTI MONSENHOR JOSE GERARDO FERREIRA GOMES, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.510,00 (Seis mil quinhentos e dez reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 4782. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LARISSE PONTE AGUAIR CONTRATADA - CLEITON 
PAULA BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - VERA MARIA LOPES 2 - VALDERLANIA ARAÚJO DOS SANTOS, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09114015/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA 
RIBEIRO, estabelecida à Avenida Perilo Teixeira, s/n, Bairro Campo de Aviação, Município de Paracuru/CE, CEP 62.680-000, Telefone (85) 3344-1763, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU, situada 
à Rua Estrada do Guajiru, S/N, Jardim, município de Paracuru-Ce, CEP 62.680-000, inscrita no CNPJ sob n.º 20.954.377/0001-97, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Maria Giselda Ferreira Goes, residente em Guajiru, Município de Paracuru, CEP 62.680-000 , daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002,resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem: FORO: Paracuru-CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: 
R$ 2.595,18 (Dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339
0300027301130004808. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - -contratante, Maria Giselda Ferreira 
Goes - contratada e Maria do Socorro Vieira de Freitas 01, Fabiola Alves de Sousa 02. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8969203/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR - CNPJ/MF 07954514/0721-18, - 
18ªCREDE - ARARIPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Renata Moraes de Brito CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO 
MESQUITA QUIMICA E SERVICOS , inscrita no CNPJ: 20.676.817/0001-91 , com sede RUA Monsenhor Silvano de Sousa N° 121, Bairro Sossego , 
Crato - CE,CEP: 63107-050, representada neste ato pelo Sr. Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/0030 e ANEXO I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto 
Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/22113 e Termo de Participação n° 2021/0030 FORO: ARARIPE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o 
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.592,00 (Dois mil quinhentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 4895- MAP -2209162020. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Renata Moraes de Brito - CONTRATANTE -Cicero Eduardo Araújo Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-GILMAR BARBOSA DA SILVA, 02-EMILY KAROLINE JORDÃO DE MORAES. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09059898/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PADRE LUIS FILGUEIRAS - CNPJ/MF 07.954.514-0630-46 - 18ªCREDE - 
NOVA OLINDA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: ANTONIO MARCOS 
FERREIRA SILVESTRE, representado neste ato pelo Sr.(a)Antonio Marcos Ferreira Silvestre. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210003, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 20210003 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.660,06 (nove mil, seiscentos e seis reais e seis centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE -Antonio 
Marcos Ferreira Silvestre, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antonio Marcos Ferreira De Oliveira, 02-Antonia Cordeiro De Matos. Fortaleza, 11 
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10409643/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR - CNPJ/MF 07954514/0721-18 - 
18ªCREDE - ARARIPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RENATA MORAES DE BRITO CONTRATADA: MARCELO 
MESQUITA VIANA 60000475335 , inscrita no CNPJ: 42.470.334/0001-79, com sede na RUA Daura n°776,- Bairro: Barroso , município de Fortaleza/
CE, CEP 60862-760 representada neste ato pelo Sr. MARCELO MESQUITA VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2021/0025 e ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21321 e Termo 
de Participação nº 2021/0025 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos 
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e 
oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4895 – MAP 
-2209162020. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: RENATA MORAES DE BRITO - CONTRATANTE -MARCELO 
MESQUITA VIANA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-GILMAR BARBOSA DA SILVA, 02-EMILY KAROLINE JORDÂO DE MORAIS. 
Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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