DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10365751/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.548/0621-55
- 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA TEREZA ALENCAR CONTRATADA: E SOLUÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 35.596.627/0001-31, com sede à Rua SDO, nº 79, Terreiro Duro, Município de Nova Olinda/CE,
representado neste ato pelo Sr. ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇO
DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
02/2021 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.750,00 (Seis mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
MARIA TEREZA ALENCAR - CONTRATANTE - ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA SILVIA ALVES
VIEIRA COSTA, 02-FRANCISCO CARLOS BARROS. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08245213/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AYRES DE SOUSA, estabelecida a
Rua Beta s/nº, Bairro: Alto Alegre no Distrito de Jaibaras com o CEP: 62.107- 000 no Município de Sobral/CE, telefone (88) 3615 - 2073, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0106 – 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Tiago
Arruda Costa CONTRATADA: Empresa/Firma A. COSTA G. DA CRUZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.694.777/0001-03, com sede à Rua(Av) Abilio
Bento de Albuquerque, nº 198, no Distrito de Jaibaras no Bairro: Centro no Município Sobral/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aparecida Costa
Gomes da Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEMTI AYRES DE SOUSA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: CARIRÉ/
CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua Publicação no D.O.E (Diário Oficial do
Estado). -O prazo de Execução do objeto deste contrato será de 60 (dias), contados a partir da data da sua Publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado).
VALOR GLOBAL: R$ 21.152,48 (Vinte e Um Mil e Cento e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO 221000221236244120
12211339039001000003000 4782 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE e Aparecida Costa Gomes da Cruz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-EXPEDITA DE
SOUSA PARENTE, 2- ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09557561/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDENCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR
01), estabelecida à Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/0685-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. HILCÉLIA SABOIA PARENTE
CONTRATADA: EMPRESA OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.080.703/0001-40, com sede à rua Urbano Pinheiro,
nº 1138, loja 05 Bairro: Piripau, CEP: 61.801-455, Pacatuba/CE, neste ato representada pela Sra. LUCIANA CUNHA CALOU BERTOLDO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE AGENDAS PARA A SEFOR 1, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Edital 05/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.199,00 (oito mil, cento e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00-4304. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
HILCÉLIA SABOIA PARENTE - Contratante e LUCIANA CUNHA CALOU BERTOLDO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- ilegível -
Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09345599/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida a Rua GONTRAN GIFFONI, N°
S/N - PATRIOLINO RIBEIRO, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6153, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: Empresa/Firma
DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Cep: 60.040-160 Bairro
Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/06 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 194,40 (cento e noventa e quatro reais e quarenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: VANESSA PINHEIRO
GRIPP COUTO - Contratante e AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Paulo Ronaldo da Silva, 2- Geraldo Fernandes
da Rocha. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08768267/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI MONSENHOR JOSE GERARDO FERREIRA GOMES - CREDE
06 - Município de Sobral/CE- inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LARISSE PONTE AGUAIR
CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76 - Redenção – CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE MANUTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO em favor da EEMTI MONSENHOR JOSE GERARDO FERREIRA GOMES perten-
cente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21070 e Termo de Participação nº 2021/0005 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O
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