DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09440850/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA- CNPJ/MF 07.954.548/0621-55 - 
18ªCREDE - CRATO /CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA TEREZA ALENCAR CONTRATADA: FRANCISCO ELDER 
NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, nº 512, Letra A, Parque Granjeiro, 
Município de Crato/CE, representado neste ato pelo Sr.FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram 
se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 180 (cento e oitenta) dias, contado a 
partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 21.900,00 (Vinte e um mil e novecentos reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA ALENCAR - CONTRATANTE -FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA, 02-FRANCISCO CARLOS BARROS. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10441857/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ DE ALENCAR - CNPJ/MF 07.954.514/0536-79 - SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001-45, com sede na Avenida 13 DE MAIO Nº 2386, Bairro: Benfica Município Fortaleza 
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 08, 09 e 10 do Anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.459,90 
(nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011403339030002730113000 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE -FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10384330/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0547-21 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, situado à Avenida General Osorio de Paiva, Nº 5459, Bairro: 
Canindezinho, município de Fortaleza/CE, CEP 60.731-335 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra RENATA 
DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública N.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 10.637,50 (Dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e 
cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.2730
1.1.30.00 - 4840, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09275132/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO, estabelecida a Rua Pedro Américo Alves, nº S/N, Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, Telefone (88)3516-1261, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Ana 
Maria Barbosa Passos,residente no Município de Mombaça/CE, CEP nº 63610-000 CONTRATADA: Empresa/Firma DMITRI GOMES DE OLIVEIRA 
05926097312, inscrita no CNPJ sob nº 43.347.207/0001-40, com sede à Rua Maelete Cortez, nº 8A, Bairro Veneza, Município de Iguatu/CE, representado 
neste ato pelo Sr. Dmitri Gomes de Oliveira, residente à Rua Maelete, nº 8A, Município deIguatu/CE, CEP 63.504-365, daqui por diante denominada 
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARO E CONSERTO DE PORTÕES, 
FORRO DO TETO E TELHADO DA SALA DOS PROFESSORES DA EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20379 e Termo de Participação nº 2021/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Piquet Carneiro – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100 (CEM) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.085,00 (DOIS MIL E OITENTA E CINCO REAIS REAIS) 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.004575 . DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 
2021. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE, DMITRI GOMES DE OLIVEIRA - CONTRATADA e ILEGIVEL 01, ANTONIO 
LAERCIO ARAUJO PINHEIRO 02. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10441890/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ DE ALENCAR - CNPJ/MF: 07.954.514/0536-79 - SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 10.394.436/0001-66, com sede na Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro: Guajeru Município Fortaleza - 
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 03 e 07 do Anexo I do Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº