DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08622041/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ JOACY PEREIRA, estabelecida à Av. 
Arlindo Medina s/nº - Centro, Município de Aratuba/CE CEP 62.762- 000, telefone (85) 3329 1366, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0056-07, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: RAMON 
GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob n.º 023.063.763-95, residente ao Sitio Flexeiras, s/nº - Zona rural, município de Aratuba/CE CEP 62.762-000, 
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2021 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 160 (cento 
e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.379,92 (três mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30
.00 - 4698. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Kézia Viana de Freitas, CONTRATADA- Ramon 
Gomes da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Erika Maria Oliveira Dos Santos, 02- Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09614190/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, esta-
belecida Rua 103, s/n, 150 – Bairro Conjunto Esperança, CEP 60.763-520, Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: C. EDUARDO 
ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob n.º 20.676.817/0001-91, com sede à R MONSENHOR SILVANO DE SOUZA, 
121, Bairro SOSSEGO, CEP 63.107-050, Município de Crato -CE representado neste ato pelo Senhor Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
Coep nº 202121992, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 013/2021 e Termo de Participação Coep 
nº 202121992 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 988,99 (novecentos e noventa e oito reais e noventa 
e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339
03900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Rogério Silva Cardoso, CONTRA-
TADA- Cicero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10363058/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, estabelecida 
à Rua São Raimundo, nº 199, Bairro: Nossa Senhora das Graças - Pirambú, Município de Fortaleza-CE, Telefone (85) 3101-2264, Inscrita no C.N.P.J. Nº 
07.954.514/0413-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) Stela Maria 
Regadas Barros CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 
272, Bairro Benfia, Município de Fortaleza-CE, CEP:60040-160, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II da Carta Convite nº 20210002 daqui por diante denominado ANEXO 
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 05, 07, 08, 09, 11, 17, 18, 19, 20 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210002 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Ofcial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.668,66 
(Nove mil, seisientos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114. 03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Stela Maria Regadas Barros, CONTRATADA- Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ALDERY MOREIRA 
LIMA NETA, 02- IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08295130/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA 
CRUZ, estabelecida a Rua Professora Filó, nº 86, bairro Centro, Município de Cruz/CE, Telefone (88) 3660 - 1019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-
25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas 
CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22, com sede à Avenida DEPUTADO 
PAULINO ROCHA, n 466, AV JORGE CAVALCANTE 466 - Jubuti, Itaitinga, Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Flaviana Madureiro Pontes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS 
(1) 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210013, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17787 e Termo de Participação nº 20210013 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 485,33 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 4770. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Gleiciane Maria Silveira de Freitas, CONTRATADA- Antônia Flaviana Madureiro Pontes e TESTEMUNHAS: 01- 
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09243400/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO DE ALMEIDA MONTE - CREDE 6 - Alcântaras/CE, inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0073-08, neste ato, representado pelo Diretor Geral, Senhor 
Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.219.427/0001-
80, neste ato, representada pelo seu representante legal, a senhora Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL para a EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ 
nº. 07.954.514/0073-08 e nº. 00.273.843/0007-57; e para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COMUNITÁRIOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ nº. 01.665.188/0001-50; a serem prestados conforme determinações e solicitações