DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 918,50 (novecentos 
e dezoito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333903
0002730113000 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE -SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10441873/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JOSÉ DE ALENCAR - CNPJ/MF: 07.954.514/0536-79 - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: LUIZ CARLOS 
SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.081.295/0001-48, com sede na Travessa José Onofre Nº 48, Bairro: Novo Mondubim, Muni-
cípio Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 05 e 06 do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.067,70 
(oito mil e sessenta e sete reais e setenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
2011403339030002730113000 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE -Luiz CARLOS SALDANHA FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04698256/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de Maranguape/CE, CEP 
61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N.º 002/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em 
Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 35.069,86 (Trinta e cinco mil, sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ - CONTRATANTE 
-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL . Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05874325/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO, estabelecida a 
Av. Vereadora Leida Soares, nº 1205, Distrito de Deserto, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673-5094, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-
74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro 
CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ 03.839.308/0001-13, com sede à Rua João Araújo Teixeira, nº 195, Bairro 
Fazendinha, Município Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEM HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 
22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 8.128,09 (OITO MIL, CENTO E VINTE E OITO 
REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4697. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JULIVAN CUNHA 
RIBEIRO, CONTRATADA- ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Valdisney de Sousa, 02- Maria Cecília Silva Peixoto. 
Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09697401/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP JÚLIO FRANÇA, estabelecida a Rua Coronel Duca, 
nº1051, Bairro: Chapadinha, Município de Bela Cruz/CE, CEP 62570-000 telefone (88)3663-1212, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0188-49 daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Edvalda Maria da Silva Rios CONTRATADA: JOÃO VIANEI 
PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20 sede à Rua José Xerez de Sousa nº 203, bairro Centro, Bela Cruz/CE, CEP: 62.570-000, 
representado neste ato pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS 
– LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEEP JÚLIO FRANÇA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2021/22320 respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 90 (Noventa ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 575,00 (Quinhentos e setenta e cinco reais ) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30
.00 – 4903. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Edvalda Maria da Silva Rios, CONTRATADA- João 
Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 01- SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS CARVALHO, 02- FRANCIGLEISON JANDO SOUSA PONTES. Fortaleza, 
11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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