DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
dos órgãos de normatização e fiscalização competentes, por um período de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Alcântaras/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização
dos serviços será de até 05 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579.. DATA DA
ASSINATURA: 01 Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Fernandes Neto, CONTRATADA: Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08876507/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA - SEFOR: 02 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0723-80, representada neste ato pela Diretora Srª MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, Maranguape – Ceará, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12,
representado neste ato pela Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.794,50 (ONZE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –
4694. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO, CONTRATADA:
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10402916/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, estabelecida a Avenida Tabelião
Francisco Alves, nº161, Bairro Centro, Município de Pentecoste/CE, Telefone (85)3352 2192, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0167-14, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. François Martinz Acácio CONTRATADA: KM COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, com sede à Rua Eliezer Góis ,Nº 110- Parque Soledade- Caucaia - CE , repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 09,11,13,14,16,19,22,24,25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.704,68 (cinco mil setecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4697.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- François Martinz Acácio, CONTRATADA- Francisco Moreira de
Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Juliana Soares Bezerra, 02- Maria Auzirene Alexandre de Moraes. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08125293/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARTA GIFFONI DE SOUSA - CNPJ/MF 07.954.514/0183-34 - 3ªCREDE
- ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: FORTE
COMÉCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av Jaime Assis Henrique, nº 134, Centro, Amontada/
CE, CEP 62540-000, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 04/2020 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 140.643,47 (Cento e quarenta mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta
e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.3
0.00 - 18489. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE -
FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antônio Ribeiro da Costa, 02-Francisca Marciana Chaves Gomes. Fortaleza,
16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08633728/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR AGUIAR - CNPJ/MF 07.954.514/0748-38 - 5ªCREDE
- TIANGUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA:
KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua(AV), MAESTRO JOSÉ VIEIRA, 143, EXPOSIÇÃO
Município: GRANJA-CE, representado neste ato pelo Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (GÁS DE COZINHA OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 08/2021 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 320 (Trezentos e
vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
320 (Trezentos e vinte) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.125,00 (QUATRO MIL E CENTO E
VINTE E CINCO REAIS), a pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.3390300
0.10000.0.30.00 - 4775. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE -
CONTRATANTE -KARINE DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ana Beatriz Gomes dos Santos, 02-Francisco Barreto de
Oliveira Filho. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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