DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05359218/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR DOURADO - CNPJ/MF 07.954.514/0471-99 - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ COOPAFESP, representado neste ato pelo Sr. 
ROGÉRIO AZEVEDO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA:O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 32.320,94 
(Trinta e dois mil, trezentos e vinte reais e noventa e quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12362434.201210.33390.3000.273011.3000-4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE -ROGÉRIO AZEVEDO DA SILVA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10507815/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0464-60 - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCUS ANDRÉ SAMPAIO CAVALCANTE CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Avenida General Osório de Paiva, nº 5459, Bairro 
Canindezinho, Município de Fortaleza, Estado Ceará, CEP 60.731,335, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. 
RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 2/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013, nº 4/2015, nº 6/2020 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2/2021 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da sua publicação no 
D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.803,15 (DEZ MIL E OITOCENTOS E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840 do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARCUS ANDRÉ SAMPAIO CAVAL-
CANTE - CONTRATANTE -RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Erika Silva De Vasconcelos, 02-Robson Almeida 
Machado Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09093204/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ - CNPJ/MF 07.954.514/0192 - 25 - 3ªCREDE 
- CRUZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GLEICIANE MARIA SILVEIRA E FREITAS CONTRATADA: JOAO NUNES 
SOBRINHO, representado neste ato pelo Sr. (a) JOAO NUNES SOBRINHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.588,48 (Dez mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4696 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: GLEICIANE MARIA SILVEIRA E FREITAS - CONTRATANTE -JOAO NUNES 
SOBRINHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10546543/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM – Flávio Ribeiro Lima, estabelecida à Rua Tenente José Ramiro 
de Sousa, nº 215, Bairro Monte Castelo, Município de Ubajara/CE, CEP 62.350-000 Telefone (88) 3634-1358, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0355-06, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SANTO ELIAS E SANTO AMARO situada no Sítio Santo Elias, n.º s/n, município de 
Ubajara Ce, CEP 62.350-000 inscrita no CNPJ sob n.º 07.474.999/0001-50, representado neste ato pela Sra. Maria Sueli Ferreira Silva. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 04/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 04/2021 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 15.635,40 (quinze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000 – 4699 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar Neto - CONTRATANTE e Sra. Maria Sueli 
Ferreira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Geraldo Parnaíba Gonçalves, 2- Francisco Fábio de Aguiar. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07439120/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, - CNPJ/MF 
07.954.514/0776-91 - 5ªCREDE - CROATÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS 
CONTRATADA: FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS, inscrita no CNPJ sob nº 41.425.901/0001-02, com sede à Rua Senador Catunda, nº 
1265, Lagoinha, Município de Guaraciaba do Norte, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCICA LINDETE BEZERRA FARIAS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA,GLP BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2021 FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100(cem) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos em conformi-