DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111083390300010 00003000 4572. DATA DA ASSINATURA: 18
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS - CONTRATANTE -FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-NARCILENE PINHEIRO DOS SANTOS, 02-LINDUINA PINTO DE MELO . Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05742119/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RAQUEL
DE QUEIROZ,, estabelecida à Rua Adriano Martins, nº 436, Bairro Jacarecanga, Município de Fortaleza/CE, CEP 600.105-90, Telefone (85) 3101-2200,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0689-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Nilton Regis Carneiro Neves CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, situado à Av.
General Osorio de Paiva, n.º 5459, Bairro Canindezinho Município de Fortaleza/CE, CEP 60.731-335 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, repre-
sentado neste ato pelo Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.061,46 (Quinze Mil e Sessenta e Um Reais e Quarenta
e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Nilton Regis
Carneiro Neves - CONTRATANTE e Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Carlos Eduardo Ramos da Rocha, 2- José Edval
Fernandes de Moura. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10001547/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, estabelecida a Av. Arlindo Medina, s/nº, Bairro:
Centro, Município de Aratuba/CE, CEP 62.762-000, telefone (085) 3329-1366, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0056-07, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, neste ato Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: Empresa C.
EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano
de Souza, 121 - Bairro: Sossego, Município Crato, Ceará CEP. 63.107-050, representado neste ato pelo Sr. Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
DEDETIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0004/2021, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0004/2021 e Termo de Participação nº 2021/0004 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. - O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 832,00
(oitocentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903
900.10000.0.30.00 – 4571. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas - CONTRATANTE e Cicero
Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS:1- Erika Maria Oliveira Dos Santos, 2- Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10095584/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SÃO SEBASTIÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0120-50 - 2ªCREDE - APUIARÉS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 01.044.414/0001 - 85, com sede à Av. Jaime Assis Henrique, nº 134, Centro, CEP: 62.540 - 000, Município Amontada/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 06/2021 FORO: APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.331,10 (hum mil trezentos e trinta e um reais e dez centavos), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4697 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE -Fran-
cisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Halline Helen de Souza, 02-Imaculada Maria Ribeito. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09970442/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SÃO SEBASTIÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0120-50 - 2ªCREDE - APUIARÉS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 01.044.414/0001 - 85, com sede à Av. Jaime Assis Henrique, nº 134, Centro, CEP: 62.540 - 000, Município Amontada/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.678,10 (três mil seiscentos e setenta e
oito reais e dez centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.273
01.1.30.00 - 4697 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Tony
Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE -Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Halline Helen de Souza, 02-Imaculada
Maria Ribeito. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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