DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09794636/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR JOSE AUGUSTO TORRES - CNPJ/MF 07.954.514/0342-91, 
- 14ªCREDE - SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: 
LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO, inscrita no CNPJ sob nº 36.003.659/0001-49, com sede na Rua: Rubens Monte, nº 120 Bairro: Jardim Cearense, 
Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de GRÁFICO E EDITORIAIS na sede da EEEP PROF JOSÉ AUGUSTO TORRES, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação n° 2021/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/0005 e 
Termo de Participação nº 2021/23318 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 625,00 (Seiscentos e vinte e cinco 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 4911. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE -LEIDIANE GONÇALVES 
COUTINHO MENEZES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09492770/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES - CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: CLETO 
LINS WANDERLEI NETO, inscrita no CNPJ sob nº 20.888.942/0001-65, representada neste ato pelo Sr. Cleto Lins Wanderlei Neto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20210007, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, 
contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D. O. E.) PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato 
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000–4563. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcos Antônio Teixeira Muniz, CONTRATADA: Cleto Lins 
Wanderlei Neto e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09651010/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS - CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob 
no 30.962.920/0001-51, Fortaleza – CE, representado neste ato pela Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: Constitui objeto do contrato o serviço de 
manutenção de bens imóveis - (repasse) para recuperação de quadro branco. em favor da EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as dispo-
sições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21176 e 
Termo de Participação nº 2021/0064 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 ( cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.970,55 (um mil novecentos e setenta reais e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Janaína Lima Belo Fernandes, CONTRATADA: Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1. Maria Adriana 
Pessoa, 2. Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09485501/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 2 - São Luís do Curu /
CE, inscrita no CNPJ: 07. 945.514/0296-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRA-
TADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo (a) 
Sr (a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE PROTEÇÃO 
E SEGURANÇA EM FAVOR A EEM SABINO NUNES DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: São Luís do Curu /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (CEM) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. 
VALOR GLOBAL: R$ 709,20 (SETECENTOS E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 11 DE OUTUBRO DE 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MANUEL FERREIRA FILHO, CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 
1. SIMONE SILVA CASTRO, 2. - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05805897/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida a Rua Santa Rita, nº 263, 
Bairro: Centro, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332-2654, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070- 57, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: a Empresa/Firma 
FERREIRA SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.829.132/0001-00, com sede à Rua José Gomes de 
Moura, nº 91, Bairro: José Bonifácio, Município de Fortaleza, CEP 60.040-010, representado pelo Sr. Antonio Ferreira dos Santos. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011.08.733903900100000.30.00 – 4774 do OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.