DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE e Antonio Ferreira dos 
Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- EFIGÊNIA MOURA CASTELO BRANCO, 2- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. 
Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09380351/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CNPJ/MF07.954.514/052-75 
- 2ªCREDE - URUBURETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: 
FRANCISCA DA SILVA BRAGA, SÍTIO SOBRADINHO DO RETIRO, S/N, ZONA RURAL, município de Uruburetama, CEP 62.650-00, represen-
tado neste ato pelo(a) Sra. FRANCISCA DA SILVA BRAGA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.649,97 ( ONZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011406339030002730113000 – 4697 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE 
-FRANCISCA DA SILVA BRAGA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02-HEMISSA SAMARA 
SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08742764/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO 
JOÃO PIAMARTA, estabelecida a Avenida Aguanambi, Nº 2479, Bairro Aguanambi, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101.3693, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: Empresa/Firma JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME inscrita no CNPJ sob nº 
20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2759 - José de Alencar – Fortaleza/CE, CEP: 60830-055, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DE SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 029/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de 
Participação029/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DO. 
VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (CENTO E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira 
Arruda - CONTRATANTE e JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Paulo Rodrigo da Silva, 2- Maria 
Leila Alves Costa de Souza. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08844532/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, estabelecida a Rua à Avenida Coronel 
Francisco Linhares, SN – Bairro: Centro – Caridade/CE - CEP: 62.730-000, Telefone (85) 3324-1336, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento 
CONTRATADA: Empresa MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero 
Martins 2202, Bairro Canindezinho, CEP 62.700 - 000 Município Canindé, representado neste ato pelo (a) Sra. MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviços de Terceiros – Repasse para Manutenção em Escolas em favor da EEEP 
FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 0005/2021 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir a publicação no D.O.E. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 14.950,00 (Quatorze mil, novecentos e cinquenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.33903900.10000.0.30.00 - 4913 
MAPP: 2209162020. Decorrente da Portaria 188 do ano de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva 
do Nascimento - CONTRATANTE e Maria Gabrielle Ferreira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Rosemary Moreira de Sousa, 2- ilegível. 
- Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09761550/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA-PROFESSORA CECY 
CIALDINI, estabelecida a Rua Oriano Mendes, Nº 455, Bairro centro, Município de Sobral/Ce, Telefone ( 88 ) 3611-1940, inscrita no CNPJ: 07.954.514.0109-
45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA 
CONTRATADA: MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 29.729230/0001-78, com sede no Av. Consul Gomes de 
Freitas, nº3340, APTO 201, Sapiranga-Coite, Fortaleza/CE, CEP 60.833-104, representado neste ato pelo senhor Sr. ANTONIO MILTON DA SILVA 
COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2021/22610 e Termo de Participação 2021/0017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/Ce. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de manutenção e conservação de ar condicionado será 
de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estsdo do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 2.130,00 (Dois mil, cento e trinta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 – 4579. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA, CONTRATADA- ANTONIO 
MILTON DA SILVA COSTA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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