DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09437000/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE
OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61, situada na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/
Ce, Telefone (88) 3426-1561 , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO
PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: LITORANEA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59, com
sede à Rua Vicente Padilha, Nº 646, Bairro Vila União, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO EXPEDITO DA PENHA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/21162 e Termo de Participação nº 2021/0009 FORO: Banabuiú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.241,44 (Três mil, duzentos e
quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575.. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOÃO
PAULO NOBRE NOGUEIRA, CONTRATADA- ANTONIO EXPEDITO DA PENHA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza,
12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09230600/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e E.E.M SANTO AMARO, estabelecida a Rua
Nova Conquista, Nº 871, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 31016119, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, com sede à Rua FRANCISCO PORFIRIO
RIBEIRO, N°1077, Município de MANGABEIRA-PB, CEP: 58057-100, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.M
SANTO AMARO pertencente à jurisdição da SEFOR 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/21316 e Termo de Participação 20210011, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR
GLOBAL: R$ 4.621,50 (Quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antonio Marcos Justino Matias, CONTRATADA- Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07968017/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, estabelecida à Avenida
Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, Derby Clube, Município de Sobral/CE, CEP 62.042-280, Telefone (88) 3677-4701, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0097-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior de
Araújo Alcântara CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com
sede à Rua Monsenhor Silvano de Souza, nº 121, Bairro Sossego, Município de Crato/CE, representado neste ato pelo Sr. CÍCERO EDUARDO ARAÚJO
MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO
DE CAPINA, em favor da EEMTI Dom José Tupinambá da Frota, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14618 e Termo
de Participação nº 2021/0004 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO- SERVIÇO
DE CAPINA, a fim de atender as necessidades da EEMTI Dom José Tupinambá da Frota, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 – 4782. DATA DA ASSINATURA:
14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Fernando Júnior de Araújo Alcântara, CONTRATADA- Cícero Eduardo Araújo Mesquita e
TESTEMUNHAS: 01- Lorena Maria Araújo Ribeiro, 02- Antônio Marleude Serrota Oliveira. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09264084/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA UCHÔA SALES - CREDE
02 - Município de Umirim-CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0050-03 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rocicléia Farias Lima
CONTRATADA: GUILHERME BRAGA DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40 - Município de Uruburetama-CE - representado
neste ato pelo Sr. Guilherne Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM
FAVOR DA EEM MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2021 FORO:
UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 6.581,10 (seis mil quinhentos e oitenta e um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4697. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rocicléia Farias Lima CONTRATADA - Guilherne Braga Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CRISTIELE
FREITAS OLIVEIRA 2 - ALLAN HENRIQUE SILVA FERNANDES, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07988255/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA - CREDE
07 - Município de Santa Quitéria/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA ALVES
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ - AGROPAC - inscrita no CNPJ sob n.º 30.045.789/0001-
68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jaqueline Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Fechar