DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
(Onze Mil e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Wilson Freitas De Miranda Filho - CONTRATANTE - Danilo Morais da Silva, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09538079/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO
MATTOS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Almirante Rubim, nº 1014, Bairro Montese,
Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2977, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: J S DE ARAUJO CONSTRUCOES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.027.265/0001-96, com sede à Rua(Av) Júlio Azevedo, nº 1730, Bairro coco, Município de Fortaleza/
ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JANISIA SOUSA DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SEVIÇOS DE
TERCEIROS- MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS O E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2021/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22216 e Termo de Participação
nº 2021/0023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.099,00 (UM MIL E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANA MARCELINA LOPES DE SÁ, CONTRATADA- JANISIA
SOUSA DE ARAUJO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09207579/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, estabelecida a Avenida Tabatinga,
s/n, Distrito Sapupara, Município de Maranguape/CE, Telefone ( 85 )33418102, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0252-09, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS- COOPERFAM, com sede à Rua Alcebíades R. Barreto, s/n, na
localidade de Columinjuba, no município de Maranguape, Ceará, CEP: 61.953-000, inscrita no CNPJ nº 11.842.467/0001-03, Insc. Estadual nº 06.399.458-5,
representado neste ato pelo Senhor DANILO MORAIS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 03/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR
GLOBAL: R$ 9.604,60 (Nove mil, seiscentos e quatro reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Gurhgel Presley Gomes Bonfim, CONTRATADA- Danilo Morais da Silva e TESTEMUNHAS: 01- FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM,
02- EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10410714/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA, E.E.M.T.I.MONSENHOR XIMENES estabelecida à Rua AV. 7 DE
SETEMBRO, nº 1617, Bairro CENTRO, Município de CATUNDA/CE, CEP 62297-000 Telefone (88) 3686-1066, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0175-24,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Diretor Geral, Sr.VALBERTO FERREIRA DE SOUSA CONTRA-
TADA: ANTONIO ALEXSANDRO FERREIRA PERES, situado à FAZENDA SALITREZONA RURAL, n.º S/N, município de CATUNDA, CEP:
62297-000 inscrita no CPF sob n.º 022.411.923-09, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ALEXSANDRO FERREIRA PERES. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2021/0002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2021/0002 FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 5.029,39 (CINCO MIL E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.
1.30.00 – 4703 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 – 4849. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- VALBERTO FERREIRA DE SOUSA, CONTRATADA- ANTONIO ALEXSANDRO FERREIRA PERES e TESTEMUNHAS: 01-
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10510530/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70, situada na Rua Praça Coletor Bezerra Borges, nº 293, Bairro Centro, no Município MULUNGU,
CEP 62764-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão
Arruda CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA inscrita no CNPJ sob Nº 18.512.990/0001-02, com sede
à Travessa Rita Correia, nº 84, sala 01Centro, Município Ocara -Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita Oliveira. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021
, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2021 FORO: MULUNGU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 5.470,00 (cinco mil quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA:
27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Luiz de França Leitão Arruda, CONTRATADA- Marli Mesquita Oliveira e TESTEMUNHAS:
01- DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02- LUCAS MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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