DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO 
CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 2.419,20 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030002730113000 4703. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA - JAQUELINE SOUSA UCHÔA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
JOSELENES SOUSA SENA 2 - ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09315436/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - 02 - Município de São 
Gonçalo do Amarante/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por sua Sr.a Diretora Geral, Sra Nakeida Cristina de Castro Costa 
CONTRATADA: PH ENGENHARIA E COMERCIO E SERVIÇOS TERCERIZADOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 41.972.631/0001-50 - 
representado neste ato pelo Sr. Pedro Henrique Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA EEMTI 
ADELINO CUNHA ALCANTARA, que integram este instrumento, independente de transcrição,Obs: SERVIÇOS E MATERIAS POR CONTA DO 
FORNECECEDOR DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITVO E ORÇAMENTO EM ANEXO E SEGUINDO AS REGRAS DO EDITAL. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado 
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 Três mil novecentos e noventa 
reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0
.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA 
- Pedro Henrique Moreira e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Abreu de Oliveira 2 - Alessandra de Castro Soares Ramos,Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08559927/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 
16 - Município de Quixelô/Ce - inscrita no CNPJ 07.954.514/0679-71 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fabio Junho de Oliveira 
CONTRATADA: ORVAL ORGANIZACAO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ 06.043.616/0001-26 - Iguatu - CE representado neste ato pelo(a) Sr. (a) 
Inacio Laeldio Mesquita Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Recarga de Gás de cozinha acondicionada em Botijão 
de 13kg para atender as necessidades da referida escola ano 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, Lei complementar nº 123, de 14/12/06e na Lei complementar 147/2014 e suas alterações FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.995,00 (UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30 .00 - 4560. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fabio Junho de Oliveira CONTRATADA - Inacio Laeldio Mesquita Lucas e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
ELAINE MACÊDO 2 - KARINA ARAÚJO SOUZA, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07974637/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ 
- Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725-41, neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA 
NETO CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 - Fortaleza/Ceará - representada neste ato pelo 
Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2021/002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 
nº 02/2021 e Edital nº 2021/002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 24.842,67 (Vinte e quatro mil, oitocentos e 
quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00- 4840.. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO 
PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - Isabel Cristina Almeida de Oliveira 
2 - Nataliene Pereira de Oliveira, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09511847/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANTONIO GOMES 
- Município de Novo Oriente/Ce - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu(sua) Diretora Escola, Sr.(a) Rita Pereira da 
Silva CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 04.459.123/0001-46 - Nova Russas/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0010, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21653 e Termo de Participação nº 20210010 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4580. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Rita Pereira da Silva CONTRATADA - Francisco Araújo Lima e TESTEMUNHAS: 1 - LANIA SILVA SOUSA 2 - PAULIANA BEZERRA DO S. 
SANTOS, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09418677/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TABAJARA - CREDE 13 - Município de Monsenhor 
Tabosa/CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0171-09, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: 
ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78 - representado neste ato pelo(a) Sr. Elton Barbosa de 
Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de abastecimento de água por caminhao pipa, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2021/003 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos