DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.168,23 (quatro mil e
cento e sessenta e oito reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011112339039001000003000 4581. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sebastião
Vieira da Silva CONTRATADA - Elton Barbosa de Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - Roberto Da Costa Nascimento 2 - Francisca Janailma Alves Ribeiro,
Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09849350/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS
- Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-72 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 - representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Dispensa – Compra Direta nº 01/2021 daqui
por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Dispensa – Compra Direta nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.416,48 (doze mil
quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- José William Matias Barros CONTRATADA - Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - Bruna Rafalela Pinto Carneiro 2 - Cassiana Rocha
de Souza, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08790408/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM - CREDE 16 - Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ sob n.º
07.954.514/0670-33 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Diretor, o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: DAGY
CONSTRUÇÕES LTDA-ME - inscrita no CNPJ Nº 33.313.191/0001-09 - representada neste ato pela Sr.(a) Diego Venancio Ribeiro do Nascimento.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO
DAS CALCADAS E PÁTIO EXTERNOS DA EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM LATERAL DIREITA- 180,00 METROS LATERAL ESQUERDA
? 170,00 METROS FUNDOS ? 106 METROS FRENTE - 106 METROS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 06/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, podendo ser
prorrogado por mais 1 ano, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 5.951,00 (Cinco mil novecentos e cinquenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011802339039001000003000 4764. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA - DIEGO VENANCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS:
1 - MATHEUS RAMON DE OLIVEIRA 2 - VICENTE AUDI CARDOSO DE SOUZA, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09016889/2021
CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado! CEJA PROFESSOR JOSE NEUDSON BRAGA - Fortaleza,
Ceará, inscrita no CNPJ!MF 07.954.514/0497-28 representada neste ato por VERONICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES
EIRELI -ME inscrita no CNPJ sob n° 27.903.694/0001-23 - Município Fortaleza- Ce neste ato representada pelo(a) Sr CLEOSIO MAIA JUNIOR. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato de MANUTENÇÃO PREDIAL,Ceja Prof. Neudson Braga conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante desteTermo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE n° 02/2021, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n°137/2014 e seu Decreto n°31.543/2014 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 45( quarenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24, 819,03 (vinte quatro mil oitocentos e dezenove
reais três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339
03900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VERÔNICA LOPES DOS SANTOS
CONTRATADA - CLEOSIO MAIA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VALDIRENE JARDILINO DO NASCIMENTO 2 - LUCIA HELENA
SOUSA SANTOS, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09707032/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE
CRATEÚS - CREDE 13 - Município de Crateús/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0805-60 - neste ato representada por sua Diretora, Sra. Naedja Pinheiro
Rodrigues CONTRATADA: JOSÉ WILSON PEREIRA RODRIGUES - inscrita no CNPJ sob nº 28.566.154/0001-64 - Município Crateús-CE,representado
neste ato pelo Sr. José Wilson Pereira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2021/0004 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100 (cem) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118123390390010000 03000 4784. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Naedja Pinheiro Rodrigues CONTRATADA - José Wilson Pereira Rodrigues e TESTEMUNHAS:
1 - Paulo Ricardo do Nascimento Ferreira 2 - Marcos Marciel Vieira Canuto, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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