DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05919264/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO 
MARQUES NONATO - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0738-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO V DO 
ACARAÚ LTDA, inscrita no CNPJ/ sob n°33.614.453/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Alex Sandro Soares da Cruz Palma. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 004/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 004/2021 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.730,17 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS 
E DEZESSETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903
000.27301.1.30.00 - 4699 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Herlando Rodrigues Da Silva - CONTRATANTE - Alex Sandro Soares da Cruz Palma, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco Edinaldo Duarte Carneiro, 02- Gleicy Souza da Silva. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09539954/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 04 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0304-66, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: COMERCIAL RIOS 
PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.644.910/0001-09, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Vanilda Lucia De Leo Rios. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE 
LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0006, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07483 e Termo de Participação nº 2021/0006 FORO: Camocim/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 764,02 (Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Dois Centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 – 4566. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE - Vanilda Lucia De Leo 
Rios, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvio César Linhares Oliveira, 02- Leonardo Vasconcelos Feitosa. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09861180/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES 
PIMENTEL - CREDE 08 - Pacoti/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber 
Mendonça Vieira CONTRATADA: M DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 27.495.927/0001-04, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria das Graças da Silva Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR SALDO 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2021/0019 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345 (Trezentos e quarenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.304,00 (Doze mil trezentos e quatro reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE - Maria 
das Graças da Silva Bezerra, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09477096/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA 
SILVEIRA DE SOUSA - CREDE 04 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0391-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, 
representado neste ato pelo(a) Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE 
SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 030/2021 e Termo de Participação 2021030, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo do serviço de manutenção e conser-
vação de máquinas e equipamentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 842,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 4903. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 
2021. SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE - GLERESTON TELES DA SILVA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- MANOEL EDJANE DE SANTANA, 02- NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09269051/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO 
GONÇALVES DE SOUSA - CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0388-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Andrea Rufino da Silva CONTRATADA: FRANCISCA MARIA DA SILVA, neste ato representada pela Sr. Francisca Maria Da Silva. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º003/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 003/2021 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 dias, contados a partir da sua publicação em Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.055,50 (mil e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4699 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Andrea Rufino da Silva - CONTRATANTE - Francisca Maria Da Silva, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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