DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09722562/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE 
DE PAIVA - CREDE 18 - ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonia 
Zilma Matias de Carvalho CONTRATADA: MATHEUS TELES CARNEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 40.102.988/0001-14, Representada por 
Matheus Teles Carneiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS IPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA DÁGUA, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações na Carta Convite, 
sob n° 04/2021, Processo sob n 09722562/2021 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco ) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e 
sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.905,84 ( Nove mil 
novecentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4895. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonia Zilma Matias de Carvalho 
- CONTRATANTE - Matheus Teles Carneiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCIANA FEITOSA TARGINO, 02- ANTONIA DA SILVA. 
Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10439542/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA - 
CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0288 - 01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO 
VIEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no 35.071.489/0001-778, representado neste ato pelo (a) S r. (a) 
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.108,00 (Três mil, cento e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 4846 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10392074/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RITA MATOS LUNA - CREDE 16 - 
Jucás/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0734-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edinaldo Souza de Paula CONTRATADA: L 
F de FREITAS HOLANDA, inscrita no CNPJ sob Nº 26.294.531/0001-28, representado neste ato pelo Sr. Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros de Alimentação – Kit Lanches, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Gêneros de Alimentação- Kit lanches para os alunos. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210009 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 90 ( Noventa ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem compra conforme o cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 6.438,60 
(Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20127.02.33903000.10000.0.30.00 – 18487. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Edinaldo Souza de Paula - 
CONTRATANTE - Lucas Ferreira de Freitas Holanda, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08849437/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Fundamental e Médio 
Barbara de Alencar - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0441-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, representada neste ato por seu sócio gerente, AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,9,10,11,12,13,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº 0004/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento e a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.951,80 (cinco mil novecentos e cinqüenta e um reais 
e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.
30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: NADIA 
RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09522750/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO VIDAL - CREDE 10 
- Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Roberiana Martins 
de Oliveira CONTRATADA: EDIO IZIDIO MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.101.741/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Edio Izidio 
Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, para a merenda escolar dos alunos da EEMTI ANTÔNIO 
VIDAL MALVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição- Itens: 
01,02,03,04,05,06,07,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 015/2021 FORO: Tabuleiro 
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.312,20 (Seis mil, trezentos e doze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624342012114339030002730113000- 4851. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins 
de Oliveira - CONTRATANTE - Edio Izidio Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juciene Viana de Freitas Lima, 02- Wilson Porfirio da 
Costa. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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