DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09331520/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 
07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0770-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA TAYLANA QUEIROZ 
MARTINS CONTRATADA: JULIANO DE ALMEIDA ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº 30.590.000/0001-50, representado neste ato pelo Sr. JULIANO 
DE ALMEIDA ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210014, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20704 e Termo de Participação nº 20210014 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.474,00 (três mil e quatrocentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012210339039001000003000-4913. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA 
TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE - JULIANO DE ALMEIDA ROCHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO 
ABNER FERREIRA BRITO, 02- TATIANE PINHEIRO ABREU. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09218465/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO 
DA SILVA - CREDE 04 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0303-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Paula de 
Araújo Rocha CONTRATADA: N. AUBUQUERQUE NETO, inscrita no CNPJ sob nº 11.438.545/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eduardo 
N. Aubuquerque Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Repasse para manutenção de escolas, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Serviço de manutenção de telhas e 
troca de refletores da quadra esportiva. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0003 
FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039001000003000-4567. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana 
Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE - Eduardo N. Aubuquerque Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09666263/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS 
DE OLIVEIRA - CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: 
MERCANTIL FREITAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.677.984/0001-63, Tabuleiro do Norte/CE, representado neste ato pela Sra. Vania 
Maria Gadelha Chaves de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA em favor da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir 
da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.057,00 (dois mil e cinquenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-4584. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Izaura Fernandes Feitoza, CONTRATADA: Vania Maria Gadelha Chaves de Freitas e TESTEMUNHAS: MARIA EDILENE MOREIRA 
NEO, 2. GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 03 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08947331/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA – EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MERENDA cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,05,07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei _Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.160,08 (ONZE MIL 
CENTO E SESSENTA REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro 
2021. SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira Lopes - CONTRATANTE - Francisco Roberto Paula de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09166660/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA - CREDE 
02 - PENTECOSTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0170-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRA-
TADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLÁUDIO GEOVANNE 
CLAUDIO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 2, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19720 e Termo de Participação nº 2021/0006 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.790,00 (seis mil e setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
ELTON LUZ LOPES - CONTRATANTE - CLÁUDIO GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO MARCOS 
LUZ, 02- SUELI MARINHO TEIXEIRA. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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