DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08257653/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0544-89, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ 
sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 
MAQUINAS DE AR CONDICIONADOS COM MATERIAL NOVO FORNECIDO PELO O FORNECEDOR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA 
ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15103 e Termo de Participação 2021/0018 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias 
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento da SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO DE MAQUINAS 
E EQUIPAMENTOS, SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAQUINAS DE AR CONDICIONADOS COM MATERIAL NOVO 
FORNECIDO PELO O FORNECEDOR, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 120 (Cento e Vinte) dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Vanda Lúcia De 
Carvalho Mesquita - CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alfredo Barbosa de Araujo, 02- Elidevânia 
Maria Rocha Silva. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06673293/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) José Jozenir Alves de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.920,00 (Dezenove mil, novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012114339030002730113000-4851 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro 2021. SIGNATÁRIOS: José Jozenir Alves de Oliveira - CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante 
Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Viviane Pereira Bernardino, 02- Andreza Gonçalves de Sousa. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09420256/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA 
SILVEIRA - Município de Quixeramobim/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86 - neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê 
Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11 - Município 
Caucaia-Ce, representada neste ato pelo Sr.(a) Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2021, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços 
de de manutenção e conservação máquinas e equipamentos , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias a partir da data de publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.540,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 4911. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA - Maria Thaís de 
Sousa Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - Bianca Lara Pinheiro Borges 2 - Joanara de Oliveira Fernandes, Fortaleza 12 de novembro de 2021,
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10470318/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, estabelecida à Avenida 
Paulo Sarasate, nº 539, Bairro Cruzeiro, Município de Carnaubal/CE, CEP 62375-000, Telefone (88) 3650-2281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343- 
72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Auxiliadora Oliveira 
Lima. CONTRATADA: Sr.JOSÉ MIRANDA DE SOUSA situado na Rua Expedito Leitão de Sousa, Bairro Cruzeiro, s/n, município de Carnaubal-Ce, 
CEP 62375-000, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem. FORO: Carnaubal, ce . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial 
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 11.527,67 (onze mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 4845. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Miranda de 
Sousa - contratado, Maria Auxiliadora Oliveira Lima - contratante e ilegivel 01 , luliane costa da silva. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09163857/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MANOEL BARBOZA MACIEL, estabelecida à Av. Antônio Américo, 
nº s/n, Distrito Missí, Município: Irauçuba/CE, CEP: 62620-000 Telefone: (088) 3635-3151, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0026-83, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor, o Senhor DOMINGOS OBERGNE FERNANDES. CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE situado no sitio Guaribuçu, S/N – DT Aguai – Município de Itapajé - CE CEP 
62.600-000, inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO, residente sitio 
descanso, S/N – Zona Rural – Itapagé - CE, CEP 62.600-000. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE MERENDA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR 2021 (KIT), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de