DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem: FORO: IRAUÇUBA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, a partir da publicação
no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4697. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES
- CONTRATANTE, - MANOEL TEIXEIRA RODRIGUES - CONTRATADA e FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO 01, EMANUEL DE FREITAS
PEREIRA 02. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04422307/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, estabelecida à Avenida
Paulo Sarasate, nº 539, Bairro Cruzeiro, Município de Carnaubal/CE, CEP 62375-000, Telefone (88) 3650-2281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343-
72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Auxiliadora Oliveira
Lima. CONTRATADA: KATIA RODRIGUES DE SOUZA, situado na Rua Jacob Felicio Ribeiro, Bairro Cruzeiro, s/n, município de Carnaubal-Ce,
CEP 62375-000, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem: FORO: Carnaubal-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.382,08 QUINZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.004845. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
Katia Rodrigues de Souza - CONTRATADO , Maria Auxiliadora Oliveira Lima - CONTRATANTE e ILEGIVEL 01, LULIANE COSTA DA SILVA 02.
Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06440183/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0418-24, estabelecida
a Rua Demócrito Rocha nº 400, Bairro Monte Castelo, Município de Fortaleza /CE, CEP 60.325-200 Telefone (85) 3101-2258 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por a Sra Diretora Geral, Sr(a) LÚCIA HELENA GOMES PRATA, residente à Rua Av. Francisco
Sá, Nº 2812 Bairro Jacarecanga, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.310-00 CONTRATADA: Empresa/Firma RIATEENGENHARIA LTDA inscrita
no CNPJ sob nº 02.258.394/0001-08, com sede à Rua Julio Jorge Vieira n 601 , Compl: Galpão 50A, Bairro Cidade dos Funcionários, Município de Forta-
leza – CE, CEP 60.822-575, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ADALBERTO SOBREIRA CAVALCANTI, CREA -CE 13.406 D residente à
Rua Padre Ascenço Gago, 950 , Bairro Serrinha, Município de Fortaleza – Ce , CEP , daqui pordiante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL – PINTURA
DE MURO(FRENTE, LATERAIS, INTERNO E EXTERNO PINTURA DA FACHADA EXTERNA E LATERAIS. INSTALAR 03 PORTAS DE
MADEIRA(COMPLETA)PINTADAS E VISOR DE VIDRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: 22100022123624342011803339039001000003000
4766. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120(Cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 24.850,00 ( Vinte quatro mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236243420118033390390010000030004766. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: LÚCIA HELENA GOMES
PRATA - CONTRATANTE, ANTONIO ADALBERTO SOBREIRA CAVALCANTE - CONTRATADA. e Maria Solange Vieira Carvalho 01, Francisco
Cláudio Rodrigues 2. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08133687/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO - CREDE 14 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00 - no Município Mombaça, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral,
Sr. Wellington Machado Vieira CONTRATADA: JOAO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72 - Município
Quixeramobim - neste ato representada pelo Sr. João Victor Santiago de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de
Convite nº 0007/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CARTA
CONVITE nº 0007/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e na Lei Complementar
147/2014 e suas alterações FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.829,30 (nove mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30
.00 - 4911. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Wellington Machado Vieira CONTRATADA - João
Victor Santiago de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Arthur Benevides de Sousa 2 - Antônio Humberto Martins do Amaral, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09676650/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0458-11 -no Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) GERMANA PACELLI
BESSA BRAZ CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº10.394.436/0001-66 - neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 007/2021, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado à partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contato à partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.850,76 (dez mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 - 18021. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRATADA - SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID e TESTEMUNHAS:
1 - KELLY GOES DA SILVA 2 - MARGARETH FERNANDES VERAS, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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