DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10391698/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO - CREDE 16 - no Município 
de Iguatu/CE inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: 
US DA CRUZ NETO ME, inscrita no CNPJ Nº 37.847.947/0001-42 - representada neste ato pela Sr.(a) Ubirataran sobreira da Cruz neto. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – KIT’S LANCHE PRONTO para atender as demandas da 
EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar 
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 36/2021 FORO: 
IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 
ano, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 47.773,60 (Quarenta e sete mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.02.33903000.10000.0.3 0.00 - 18487. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA - Ubirataran sobreira da Cruz neto e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCIMAR 
BENIGNO GONÇALVES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10391680/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO - CREDE 16 - no Município 
de Iguatu/CE - inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: 
COMPANY SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.294.531/0001-28 - Iguatu-CE, representada neste ato 
pela Sr.(a) Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – Kit’s 
lanche pronto para atender as demandas da EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I 
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 36/2021 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, 
podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.296,46 (Onze mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.02.33903000.10000.0.3 0.00 - 18487. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA - Lucas Ferreira de Freitas Holanda e 
TESTEMUNHAS: 1 - DEUZANIRA PEREIRA DE CARVALHO 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10391647/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO - CREDE 16 - no Município 
de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: 
FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 14.988.111/0001- 62 - Nova Russas-CE, representada neste ato pela Sr.(a) 
Antonio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – Kit’s lanche pronto 
para atender as demandas da EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
36/2021 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, podendo ser prorrogado 
por mais 1 ano, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.572,30 (Dois mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.02.33903000.10000.0.3 0.00 - 18487. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA - Antonio Ildo da Silva Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - DEUZANIRA 
PEREIRA DE CARVALHO 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09360741/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CREDE 08 - Município 
de Baturité/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54 - neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Wagner Da Costa Germano CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA, CNPJ nº 18.512.990/0001-02 - Ocara/CE, representado neste ato pela Sra. 
Marli Mesquita Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 
(trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 58.553,50 (cinquenta e oito mil quinhentos e 
cinquenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco 
Wagner Da Costa Germano CONTRATADA - Marli Mesquita Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Graciano Ramos de Freitas 2 - Marília Vinhas de Paula, 
Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09713113/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ce - inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38,neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24 - Município 
Ibicuitinga - CE - representado neste ato pela Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento no Termo de Participação nº 2021000 3 da Cotação 
Eletrônica nº 2021/19788 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto 
Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de