DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
2006 FORO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 394,00 (Trezentos e noventa e quatro reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.3
0.00 – 4584. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - 
James Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS: 1 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09297748/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH - CREDE 
06 - Município de FORQUILHA/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) WILLIAM ALVES 
FONSECA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 - Município Fortaleza-CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/20693 e Termo de Participação 0005/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
contados a partir da data de publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 185,00 (CENTO E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 – 4579 e 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 4782. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WILLIAM ALVES FONSECA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO 
DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - AUCIELE TEIXEIRA DOS SANTOS 2 - IGOR LIMA DE ALCÂNTARA, Fortaleza 12 de novembro 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10478378/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES 
- CREDE 05 - Município de Croatá/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. REINALDO INÁCIO 
BARBALHO CONTRATADA: JOSÉ MIRANDA DE SOUSA - município de Carnaubal – CE CPF 232.639.383-04, neste ato representada por JOSÉ 
MIRANDA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública no 0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública n° 0002/2021 FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 280 
(duzentos e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4699. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - REINALDO INÁCIO BARBALHO CONTRATADA - JOSÉ 
MIRANDA DE SOUSA, e TESTEMUNHAS: 1 - Maycon Douglas de Aguiar Ribeiro 2 - Francisca Maria de Sousa Farias. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05184906/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL EUDORO 
CORRÊA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0702-55, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCIO ROBERTO 
DA SILVA LIRA CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/000170 - representado neste ato pelo(a) 
Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta 
Convite nº 01/2021, daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO De EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.407,20 (DOIS MIL, 
QUATROCENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000-4840. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - OTACIANA MARIA SOUSA 
RIBEIRO 2 - BRASILIA MARIA DE OLIVEIRA BARROS, Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08520451/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ 
- Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725- 41, neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA 
NETO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 - representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ 
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E 
ASSESSORAMENTO EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/007, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/17575 e Termo de Participação nº 2021/007 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 80,00 (Oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Isabel 
Cristina Almeida de Oliveira 2 - Nataliene Pereira de Oliveira, Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09796485/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FLÁVIO RIBEIRO LIMA, estabelecida na Rua Tenente José Ramiro de Sousa, 
Nº 215, Bairro Monte Castelo, Município de Ubajara/Ce, Telefone (88) 3634.1358, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0355-06, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GERARDO VIEIRA GASPAR NETO,residente à Rua Prudêncio 
Furtado, Nº 648, Bairro Monte Castelo, Município de Ubajara CE,CEP 62.350-000 CONTRATADA: Empresa/Firma RG MOREIRA SOUZA - EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02 com sede à Rua Dep. Manoel Francisco Nº 707, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, representado neste 
ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS