DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EEMTI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: (1 a 29) .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as
disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Convite Nº 17/2021, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Ubajara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 9.706,03 (Nove mil e setecentos e seis reais e três
centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000-4699 . DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar Neto - contratante, RG Moreira Souza - EPP - contratada e geraldo parnaiba gonçalves 01, patricio caval-
cante 02. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08200457/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_EEFM SENADOR OSIRES PONTES - Município de Fortaleza_/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0521-92, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 - representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 43.080,77 (Quarenta e três mil e oitenta reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 11
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA - AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA EDNIR LIMA DAMASCENO 2 - MARIA DO SOCORRO PINTO SOUZA, Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09339866/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE
- Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328-33, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRA-
TADA: GABRIEL MAIA PONTES, inscrita no CNPJ sob Nº 22.573.188/0001-08 - Município de Jaguaruana / CE,representado neste ato pelo Sr. Gabriel
Maia Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 993,85 (Novecentos e noventa e
três reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4564. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Leda da
Silva CONTRATADA - Gabriel Maia Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO 2 - JOSÉ DENILSON DA SILVA
BARBOSA, Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09987388/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ/MF 07.954.514/0718-12 - 9ªCREDE - HORIZONTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PEDRO HENRIQUE SAMPAIO
SILVEIRA CONTRATADA: TARGET BONES E SERIGRAFIA EIRELI, inscrita no CNPJ 07.849.277/0001-32, Endereço: Rua Paulo Setubal Nº
185 - Messejana CEP: 60.842-250, neste ato representado pelo Sra. MILA FERREIRA MACIEL TAVARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLAMULAS DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 do grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da LEI 8.666/1993, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 28.397, de 21 de setembro de 2006, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
2021/0019 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 290 (duzentos e noventa) dias, contados a partir da data
da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 260 (duzentos e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato
do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 1.878,00 (Um mil e oitocentos e setenta e oito
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.101.38.03.33903900.10000.0.40.00-4486.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE - MILA FERREIRA
MACIEL TAVARES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09932168/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ/MF 07.954.514/0718-12 - 9ªCREDE - HORIZONTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PEDRO HENRIQUE SAMPAIO
SILVEIRA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ 18.137.399/0001-12, endereço: Rua 06, 701 - A - Jereissati I,
Maracanaú-CE, CEP: 61.900-330, neste ato representado pelo Sr.JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O ENEM EM FAVOR DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do Grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210004 FORO: HORIZONTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento
e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato
desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 39.166,00 (Trinta e Nove Mil
Cento e Sessenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331011380339039001
000004000 4486. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE
-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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