DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08621738/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, estabelecida a Av. Arlindo Medina,
s/no, Bairro: Centro, Município de Aratuba/CE, CEP 62.762-000, telefone (085) 3329-1366, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0056-07, daqui por dia nte
denom ina da sim pl esm ente CONTRATANTE neste ato representa da por sua Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: FORTE
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 02.893.936/0001-14 , com sede à Rua 928, no 335 loja 01 4a etapa – Conjunto Ceará -
Fortaleza – Ceará CEP. 60.532-600, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,4,5,7,8,9,10,11,12,13,14
,15,16 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0002/2021 FORO: Aratuba CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
9.435,40 ( nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011407339030002730113000 4698. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATANTE Raimundo Oscar Teixeira Forte CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Erika Maria Oliveira Dos Santos
2Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08902745/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, estabelecida à praça Coronel José
Filomeno, S/N Bairro Centro, Município de Acaraú/CE,CEP 62.580-000 Telefone (88) 3661-1573 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0182-53, daqui pordiante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral,Srª Rita nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAÚ,Situado à Rua Professor Nicácio , nº 648, Bairro: Centro, Município de Bela
Cruz/CE, inscrita noCNPJ sob nº 11.016.960/0001-66, representado neste ato pela Sra. Maria Cheyla de Sousa Paulo. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e dasResoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 03/2021 FORO:
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados apartir da sua Publicação do Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.790,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFROMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: Rita nilce Ribeiro de Almeida CONTRATANTE Maria Cheyla de Sousa Paulo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JORGE
RICARDO LANDIM CASSIANO ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO -
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06578606/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, estabelecida na ALDEIA RAJADO, ZONA
RURAL DE MONSENHOR TABOSA, Telefone ( 88) 9 99197937, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0818-85, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA CONTRATADA:
ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº19.153.173/0001-78, com sede à Rua(Av) FRANCISCO SANTIAGO SILVA,
nº1991, Bairro CENTRO,Município Monsenhor Tabosa, CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), EM FAVOR DAS ESCOLAS INDÍGENAS ABA
KATU E POTYGUARA DE JUCAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0001 FORO: Monsenhor Tabo-
sa,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta)dias , contado a partir da sua publicação no DOE. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta)dias, contado a partir da sua publicação no DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.596,80 (Cinco mil quinhentos e noventa e seis
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339
030001000003000 4580. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA
CONTRATANTE ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1José Ricardo de Mesquita Barros 2Antonio
Denys Gomes de Souza. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08412519/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANA NORONHA - CREDE
15 - PARAMBU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0269-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO
BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-
20, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2021 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011813339039001000003000-4786. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA - CONTRATANTE - ANTONIO
EVERALDO HENRIQUE TOMAZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARLENE BARRETO DE SIQUIERA SILVA, 02- FRANCISCA ALINE
EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08425521/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Tancredo Nunes de Menezes, estabelecida à Rua Assembleia de
Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, CEP 62.320- 360 Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: JOSE