DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09839419/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0613-45, situada na AVENIDA FRANCISCO ADEMAR DE
ANDRADE Nº 1210, Bairro CENTRO, no Município CAMPOS SALES – CE, CEP 63.150.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA, CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, com sede na Av. Padre Cícero, nº 1832 - B, Bairro São Miguel, Município Crato-Ce, CEP 63.122-000, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO – KIT LANCHE – PNAE - PORTARIA 244/2021 - ECONOMIA GERADA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: De 01 a 06 (de hum a seis)..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 06/2021, Certidão de Publicação nº 2021/22887
FORO: CAMPOS SALES – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 Trezentos e sessenta
e quatro) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.720,24 (Três mil e setecentos e vinte
reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MAGDA MARIA
DE OLIVEIRA, CONTRATADA- MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCILIANO ALVES BEZERRA, 02- JORGIANA MOTA
QUEIROZ. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09499774/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA DR.
JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,estabelecida a Rua dos Expedicionários, nº 2991, Bairro - Centro, Município de Limoeiro doNorte/CE, Telefone
(88)3423-6970, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora
Escolar Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA: MARCOS ANTONIO MAIA - ME, inscrita noCNPJ sob nº 72.270.242/0001-06, com sede à
Rua Célio Santiago, nº 706, Bairro - Centro,Município Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. Marcos Antônio Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,04,05,08.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementarnº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 11/2021 FORO: Limoeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e
cinquenta) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.603,80 ( Um mil Seiscentos e Três reais e Oitenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705.
DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisca Neurideny Nogueira CONTRATANTE Marcos Antônio Maia CONTRA-
TADO e TESTEMUNHA 1:FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 2:MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07731017/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, estabelecida à Rua
1074, nº S/N Bairro Conjunto Ceará 4° etapa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.533.120 Telefone (85) 3101-5676, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRA-
TADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDAinscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à Av. Godofredo Maciel, nº 2290,
Bairro Maraponga, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0010, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2021 e Termo de Participação nº 2021/0010 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57 da Lei Federal n°8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.458,00 (Um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 (Reduzido 4766). DATA DA ASSINATURA:
13 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima CONTRATANTE Marcos Paulo de Arruda Valente CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
SARA FEITOSA ALMEIDA 2 MARIA ADRIANA SOUZA DA SILVA. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08806762/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES
CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES inscrita no CNPJ sob n.º 04.637.947/0001-69, representado neste ato pelo Sr. CLEYSE MARIA RODRI-
GUES. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, cujas descrições e
quantitativos encontram-itens: 1,2,3,4,5,8,9,10,12,13,14,15,16,17,18,20,21,22,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações com fundamento na carta convite 04-2021 FORO: MUCAMBO-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.559,55 (sete mil quinhentos e ciquenta e nove reais e ciquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO
DE 2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES CONTRATANTE CLEYSE MARIA RODRIGUES Contratado e TESTEMUNHA:
1SUZANA ALVES DE MELO 2MARIA HELENA FERREIRA LIMA. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10437027/2021
CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antônio Leitão de Mendonça, S/N -Barro Pedreiras, no Município de Catarina/
CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada
por seu Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA- ME, inscrita no CNPJ Nº 02.342.254/0001-13,
com sede na Rua Eduardo Lavor 93, Bairro Centro,Iguatu – CE, representada neste ato pela Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: consoante as disposições
da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2021/0003,O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedeta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01,02,03,07,08,10,11,13,20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: