DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
MIRANDA DE SOUSA, RG nº 20181354229, CPF nº 232.639.383-04, residente na Rua Expedito Leitão, nº S/N, Cruzeiro, Município de Carnaubal/
CE, CEP 62.375-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 320 dias, contados a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00 (hum mil cento e vinte reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jean Carlos Rodrigues da Silva, CONTRATADA- Jose Miranda
da Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08502844/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA estabelecida à Avenida do
Estado, s/n, Bairro Centro, Município de Salitre/CE, CEP: 63.155- 000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr José Romilson da Silva Filho CONTRATADA: CONSTRUTORA ABM EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 26.644.867/0001-73, com sede à Avenida Engenheiro Humberto Monte, n° 2929 -803 N, Bairro Pici, Município Fortaleza/CE, CEP60.4040-593,
representado neste ato pelo Sr. Antônio Brandão Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiro REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 6.090,10 (seis mil e noventa reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00-4559 e 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00-4762..
DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Romilson da Silva Filho, CONTRATADA- Antônio Brandão
Mendes e TESTEMUNHAS: 01- LINIK DE DEUS COSTA LIMA, 02- ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09316980/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, estabelecida à Av. Taba-
jara, nº sn, Bairro Monsenhor Otalício, Município de São Benedito/CE, CEP 6.370-000 Telefone (88) 3626-1945, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Coordenadora, Sra. Cristian Marcia Rodrigues de Oliveira Lopes
CONTRATADA: KATIA RODRIGUES DE SOUZA CPF sob n.º 003.607.583-39 domiciliada Na rua Jacob Felicio Ribeiro, sn, município de Carnaubal/
Ce, CEP 62.375-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.059,15
(Cinco mil, cinquenta e nove reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.4332014083.39.03000.2730113000–4699. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES, CONTRATADA- KATIA RODRIGUES DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10433137/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SANTO AMARO, estabelecida a Rua Nova Conquista, nº 871, Bairro
Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3001-6119, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001- 01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza-CE, CEP: 60040-
160, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.728,00 ( Um mil, setecentos e vinte e oito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antonio Marcos Justino Matias, CONTRATADA- Augusto César
Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09467511/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ estabe-
lecida a Rua Alberto Magno, Nº 123, Bairro Bom Futuro, no Município Fortaleza – CE, CEP: 60.425.235. Telefone (85) 3101 5074 inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0484-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ
GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à
TRAVESSA ALOÍSIO VIANA MOREIRA, 50 Bairro: CENTRO Cidade/UF: PARACURU CE CEP: 62680-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
– BEBEDOUROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210011 que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2021/21809 e Termo de Participação Nº 20210011 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO, CONTRATADA- ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e
TESTEMUNHAS: 01- TÂNIA MARIA CAVALCANTE MAIA, 02- CRISTIANE LIMA ARRAIS. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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